Habeas Corpus 0411954-81.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0411954-81.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0411954812024300000020250310143824

10/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 192222/2025

10/03/2025, 11:01

Protocolizada Petição 192222/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/03/2025

10/03/2025, 10:44

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 172160/2025

28/02/2025, 17:51

Protocolizada Petição 172160/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

28/02/2025, 17:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 27/02/2025 Petição Nº 91808/2025 -

27/02/2025, 01:00

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação de VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO), com data de 26/02/2025, inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

26/02/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 91808/2025 - RO no AgRg no

26/02/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 957236/PB (2024/0411954-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: LUIZ EDUARDO ARAUJO ADVOGADOS: IGOR GUIMARÃES LIMA - PB022472 SAULO DE TARSO DE ARAUJO FERREIRA - PB006639 JOALLYSON GUEDES RESENDE - PB016427 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - Petição Nº 91808/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025, 15:58

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) (retirado da publicação)

25/02/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 957236/PB (2024/0411954-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: LUIZ EDUARDO ARAUJO ADVOGADOS: IGOR GUIMARÃES LIMA - PB022472 SAULO DE TARSO DE ARAUJO FERREIRA - PB006639 JOALLYSON GUEDES RESENDE - PB016427 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

25/02/2025, 00:00

Documentos

Outras Peças

•15/04/2025, 00:08

Certidão de Intimação

•15/04/2025, 00:08

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0411954812024300000020250310143824

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 192222/2025

Protocolizada Petição 192222/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/03/2025

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 172160/2025

Protocolizada Petição 172160/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 27/02/2025 Petição Nº 91808/2025 -

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação de VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO), com data de 26/02/2025, inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 91808/2025 - RO no AgRg no

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - Petição Nº 91808/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) (retirado da publicação)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(65)