Agravo em Recurso Especial 0232736-67.2016.8.09.0142 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

KAIO ANDRE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 14:33

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983623/2025

14/10/2025, 12:41

Protocolizada Petição 983623/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 12:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2025 Petição Nº 627957/2025 - EDcl no AgRg no

14/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0627957 - EDcl no AgRg no AREsp 2499216 - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 17:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/10/2025, 06:54

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº627957/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2499216

07/10/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:13

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

25/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 666616/2025

25/07/2025, 10:51

Protocolizada Petição 666616/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2025

25/07/2025, 10:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 17:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/07/2025, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•27/06/2025, 13:20

DECISÃO TERMINATIVA

•21/07/2024, 09:40

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