Cumprimento de sentença 0048869-98.2016.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2016

Valor da Causa

R$ 439.000,00

Órgão julgador

Seção A da 28ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

POSTO ATLANTIC CONFIANCA LTDA

CNPJ

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS TELES BENTES

OAB/AL 012457·CPF·Representa: Autor

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO

OAB/AL 009577·CPF·Representa: Autor

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 029373·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 025711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 13:32

Conclusos para despacho

13/05/2026, 12:25

Juntada de Certidão

13/05/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 11:18

Juntada de Certidão

08/05/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 10:12

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 12:09

Juntada de Petição de embargos (outros)

13/02/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Todas as movimentações(107)

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 13:32

Conclusos para despacho

13/05/2026, 12:25

Juntada de Certidão

13/05/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 11:18

Juntada de Certidão

08/05/2026, 10:18

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 13:32

Despacho

•08/05/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 10:12

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 12:09

Juntada de Petição de embargos (outros)

13/02/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Expedição de Alvará.

30/01/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 10:30

Expedido alvará de levantamento

21/01/2026, 09:54

Conclusos para decisão

21/01/2026, 08:36

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 16:21

Conclusos para despacho

20/08/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

27/07/2025, 15:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2025.

27/07/2025, 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2025, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:29

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

12/05/2025, 14:28

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

06/05/2025, 22:03

Juntada de Documento da Contadoria

06/05/2025, 22:03

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

24/04/2025, 11:55

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

15/04/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2025, 08:14

Recebidos os autos

08/04/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2699560/PE (2024/0272075-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A AGRAVADO: POSTO ATLANTIC CONFIANCA LTDA ADVOGADOS: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO - AL009577 LUCAS TELES BENTES - AL012457 LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA - AL013085 INTERESSADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADOS: LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711 LARISSA COSTA PINHEIRO - BA070599 MARIANA BRANDÃO GOMES FERNANDES - BA057268 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2699560/PE (2024/0272075-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A AGRAVADO: POSTO ATLANTIC CONFIANCA LTDA ADVOGADOS: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO - AL009577 LUCAS TELES BENTES - AL012457 LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA - AL013085 INTERESSADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADOS: LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711 LARISSA COSTA PINHEIRO - BA070599 MARIANA BRANDÃO GOMES FERNANDES - BA057268 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2018, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2018, 17:40

Conclusos para despacho

09/11/2018, 07:51

Juntada de Petição de apelação

03/09/2018, 17:43

Expedição de intimação.

16/08/2018, 08:12

Julgado procedente o pedido

13/06/2018, 21:21

Conclusos para julgamento

30/01/2018, 09:09

Expedição de Certidão.

30/01/2018, 09:08

Juntada de Petição de petição

26/01/2018, 18:13

Juntada de Petição de petição

26/01/2018, 18:13

Juntada de Petição de petição

26/01/2018, 17:45

Expedição de intimação.

22/11/2017, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2017, 13:23

Conclusos para despacho

09/10/2017, 07:40

Juntada de Petição de resposta

06/10/2017, 19:34

Juntada de aviso de recebimento (ar)

04/10/2017, 12:35

Juntada de Petição de petição

06/09/2017, 19:22

Expedição de intimação.

05/09/2017, 08:38

Juntada de Petição de contestação

04/09/2017, 21:21

Expedição de Certidão.

04/09/2017, 11:52

Juntada de Petição de petição

04/09/2017, 09:50

Expedição de citação.

09/08/2017, 11:07

Expedição de Carta AR.

03/08/2017, 09:20

Expedição de intimação.

02/08/2017, 09:44

Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2017, 13:04

Conclusos para decisão

01/06/2017, 12:31

Juntada de Petição de outros (documento)

30/05/2017, 18:54

Juntada de aviso de recebimento (ar)

23/05/2017, 18:17

Expedição de intimação.

19/04/2017, 09:25

Juntada de Petição de petição

18/04/2017, 20:09

Expedição de intimação.

17/03/2017, 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2017, 12:08

Expedição de #Não preenchido#.

14/02/2017, 14:18

Juntada de Petição de petição

20/01/2017, 13:46

Expedição de #Não preenchido#.

11/01/2017, 18:36

Expedição de #Não preenchido#.

04/01/2017, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/01/2017, 10:47

Expedição de mandado.

04/01/2017, 10:47

Juntada de Petição de petição

03/01/2017, 17:00

Expedição de intimação.

23/12/2016, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/12/2016, 15:33

Expedição de #Não preenchido#.

15/12/2016, 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2016, 09:02

Expedição de mandado.

14/12/2016, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2016, 10:40

Conclusos para decisão

12/12/2016, 11:26

Juntada de Petição de outros (documento)

12/12/2016, 10:29

Expedição de intimação.

07/12/2016, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2016, 19:57

Juntada de Petição de outros (petição)

05/12/2016, 12:55

Juntada de Petição de outros (petição)

05/12/2016, 12:37

Conclusos para decisão

01/12/2016, 11:06

Juntada de Petição de outros (petição)

29/11/2016, 15:27

Expedição de intimação.

28/11/2016, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2016, 13:07

Juntada de Petição de requerimento

16/11/2016, 17:46

Conclusos para decisão

14/11/2016, 19:02

Distribuído por sorteio

14/11/2016, 19:02

Decisão

•21/01/2026, 09:54

Despacho

•01/10/2025, 16:21

Despacho

•14/07/2025, 16:44

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/04/2025, 11:55

Decisão\Acórdão

•08/04/2025, 08:11

Despacho

•05/06/2024, 21:41

Decisão

•25/03/2024, 17:02

Decisão\Acórdão

•27/10/2023, 22:42

Ata de Audiência (Outras)

•14/03/2022, 10:18

Despacho

•27/01/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•14/11/2021, 16:59

Decisão

•29/09/2020, 10:50

Despacho

•19/11/2018, 11:22

Todos os documentos(21)

Despacho

•18/05/2026, 13:32

Despacho

•08/05/2026, 10:12

Decisão

•21/01/2026, 09:54

Despacho

•01/10/2025, 16:21

Despacho

•14/07/2025, 16:44

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/04/2025, 11:55

Decisão\Acórdão

•08/04/2025, 08:11

Despacho

•05/06/2024, 21:41

Decisão

•25/03/2024, 17:02

Decisão\Acórdão

•27/10/2023, 22:42

Ata de Audiência (Outras)

•14/03/2022, 10:18

Despacho

•27/01/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•14/11/2021, 16:59

Decisão

•29/09/2020, 10:50

Despacho

•19/11/2018, 11:22

Sentença (Outras)

•13/06/2018, 21:21

Despacho

•16/11/2017, 13:23

Decisão

•31/07/2017, 13:04

Despacho

•13/12/2016, 10:40

Despacho

•06/12/2016, 19:57

Despacho

•23/11/2016, 13:07