Habeas Corpus 0472283-59.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0472283-59.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 126579/2025

18/02/2025, 15:51

Protocolizada Petição 126579/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/02/2025

18/02/2025, 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108590/2025

13/02/2025, 14:36

Protocolizada Petição 108590/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 14:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 25376/2025 - AgRg

13/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 967896/TO (2024/0472283-2) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: PETERSON PEIXOTO SOUSA ADVOGADO: IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMÇÃO - TO010639 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0025376 - AgRg no HC 967896 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 967896/TO (2024/0472283-2) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: PETERSON PEIXOTO SOUSA ADVOGADO: IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMÇÃO - TO010639 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:20

Conhecido o recurso de PETERSON PEIXOTO SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 25376/2025 - AgRg no HC 967896

04/02/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/01/2025, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 25376/2025

15/01/2025, 17:21

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•18/02/2025, 15:51

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 10:40

—