Habeas Corpus 0463205-41.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0463205-41.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110648/2025

13/02/2025, 18:56

Protocolizada Petição 110648/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 18:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 24190/2025 - AgRg

13/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 966231/SP (2024/0463205-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: LUIS GUSTAVO NASCIMENTO ADVOGADO: ANA PAULA DA SILVA - SP401560 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0024190 - AgRg no HC 966231 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 966231/SP (2024/0463205-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: LUIS GUSTAVO NASCIMENTO ADVOGADO: ANA PAULA DA SILVA - SP401560 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:22

Conhecido o recurso de LUIS GUSTAVO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 24190/2025 - AgRg no HC 966231

04/02/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 24190/2025

15/01/2025, 12:01

Protocolizada Petição 24190/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/01/2025

15/01/2025, 11:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135195/2024

19/12/2024, 17:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2024, 19:00

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