Habeas Corpus 0464459-49.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0464459-49.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110341/2025

13/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 110341/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 18:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1125856/2024 - AgRg

13/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 966455/SP (2024/0464459-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: FRANCIELI DOS SANTOS ROCHA ADVOGADOS: RONALDO CAMILO - PR026216 ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS - PR034619 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1125856 - AgRg no HC 966455 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 966455/SP (2024/0464459-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: FRANCIELI DOS SANTOS ROCHA ADVOGADOS: RONALDO CAMILO - PR026216 ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS - PR034619 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:22

Conhecido o recurso de FRANCIELI DOS SANTOS ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1125856/2024 - AgRg no HC 966455

04/02/2025, 14:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129503/2024

18/12/2024, 18:51

Protocolizada Petição 1129503/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1125856/2024

18/12/2024, 09:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 15:20

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