Habeas Corpus 0486115-62.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0486115-62.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104131/2025

12/02/2025, 10:21

Protocolizada Petição 104131/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025

12/02/2025, 10:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 4268/2025 - AgRg

11/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 970560/PR (2024/0486115-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: ADALBERTO DE JESUS RODRIGUES DE MACEDO ADVOGADOS: LUIZA WENDLING BARBIERI - SC064363 DANIELA GIGLIO CORRÊA - SC067545 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE GUARAPUAVA - PR ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0004268 - AgRg no HC 970560 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 970560/PR (2024/0486115-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: ADALBERTO DE JESUS RODRIGUES DE MACEDO ADVOGADOS: LUIZA WENDLING BARBIERI - SC064363 DANIELA GIGLIO CORRÊA - SC067545 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE GUARAPUAVA - PR Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:22

Conhecido o recurso de ADALBERTO DE JESUS RODRIGUES DE MACEDO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 4268/2025 - AgRg no HC 970560

04/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16812/2025

10/01/2025, 17:46

Protocolizada Petição 16812/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 4268/2025

07/01/2025, 18:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/02/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 18:40

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