Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
16/05/2023, 14:12
Transitado em Julgado em 15/05/2023
16/05/2023, 14:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360590/2023
20/04/2023, 14:26
Protocolizada Petição 360590/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2023
20/04/2023, 14:18
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 1018108/2022 - AgInt nos EDcl no
19/04/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/04/2023, 19:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1018108 - AgInt nos EDcl no REsp 2027941 - Publicação prevista para 19/04/2023
18/04/2023, 11:10
Conhecido o recurso de L M B e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01018108/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 2027941/SP
17/04/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)
29/03/2023, 21:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023
28/03/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/03/2023, 19:03
Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1018108/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 2027941/SP
27/03/2023, 13:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
23/11/2022, 11:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1083210/2022
23/11/2022, 11:01
Protocolizada Petição 1083210/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2022
23/11/2022, 10:58
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•19/04/2023, 06:18
EMENTA / ACORDÃO
•18/04/2023, 11:10
19/04/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/04/2023, 19:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1018108 - AgInt nos EDcl no REsp 2027941 - Publicação prevista para 19/04/2023
18/04/2023, 11:10
Conhecido o recurso de L M B e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01018108/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 2027941/SP
17/04/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)
29/03/2023, 21:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023
28/03/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/03/2023, 19:03
Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1018108/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 2027941/SP
27/03/2023, 13:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
23/11/2022, 11:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1083210/2022
23/11/2022, 11:01
Protocolizada Petição 1083210/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2022
23/11/2022, 10:58
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1062728/2022
17/11/2022, 10:31
Protocolizada Petição 1062728/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2022
17/11/2022, 10:16
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2022 Petição Nº 1018108/2022 -
07/11/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
04/11/2022, 19:38
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1018108/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)
04/11/2022, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1018108/2022
04/11/2022, 11:21
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1018108/2022
04/11/2022, 11:21
Protocolizada Petição 1018108/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2022, 18:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0938234 - EDcl no REsp 2027941 - Publicação prevista para 27/10/2022
25/10/2022, 18:51
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte embargante, L M B para, nos termos do art. 1.024, parágrafo 3º, do NCPC, complementar, no prazo de 5 dias, as suas razões recursais de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, parágrafo 1º, do NCPC (Publicação prevista para 27/10/2022)
25/10/2022, 18:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
20/10/2022, 22:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 966049/2022
20/10/2022, 22:01
Protocolizada Petição 966049/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2022
20/10/2022, 21:56
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 962954/2022
20/10/2022, 12:01
Protocolizada Petição 962954/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/10/2022
20/10/2022, 11:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948266/2022
17/10/2022, 14:51
Protocolizada Petição 948266/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2022
17/10/2022, 14:35
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/10/2022 Petição Nº 938234/2022 -
14/10/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
13/10/2022, 19:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 938234/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)
13/10/2022, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 938234/2022
13/10/2022, 14:41
Protocolizada Petição 938234/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2022
13/10/2022, 14:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022
05/10/2022, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/10/2022, 19:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022
03/10/2022, 18:10
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido e determina o retorno dos autos à origem (Publicação prevista para 05/10/2022)
03/10/2022, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
03/10/2022, 10:17
Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
03/10/2022, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO