Embargos à Execução 0103410-23.2010.8.19.0001 - STJ

Embargos à Execução 0103410-23.2010.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição

21/01/2026, 18:17

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 18:17

Juntada de documento

21/01/2026, 18:17

Juntada de petição

30/09/2025, 14:44

Redistribuição

28/03/2025, 09:38

Remessa

28/03/2025, 09:38

Trânsito em julgado

28/03/2025, 09:38

Juntada de petição

28/03/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2680442/RJ (2024/0236684-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ENERGETICA SANTA HELENA S/A AGRAVANTE: BENEDITO SILVEIRA COUTINHO AGRAVANTE: ROSA MARIA MACAES COUTINHO ADVOGADOS: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415 MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA - SP252425 AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: ÉSIO COSTA JÚNIOR - RJ059121 MAURA SIQUEIRA ROMÃO - RJ121694 JOICE BARROS DE OLIVEIRA LIMA - RJ246623 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2680442/RJ (2024/0236684-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ENERGETICA SANTA HELENA S/A AGRAVANTE: BENEDITO SILVEIRA COUTINHO AGRAVANTE: ROSA MARIA MACAES COUTINHO ADVOGADOS: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415 MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA - SP252425 AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: ÉSIO COSTA JÚNIOR - RJ059121 MAURA SIQUEIRA ROMÃO - RJ121694 JOICE BARROS DE OLIVEIRA LIMA - RJ246623 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remessa

05/09/2023, 16:24

Conclusão

05/09/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 11:13

Documentos

Petição

•29/09/2025, 19:30

Documento

•05/09/2023, 15:55

—

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Juntada de petição

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Remessa

Trânsito em julgado

Juntada de petição

Remessa

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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