Habeas Corpus 0452096-30.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0452096-30.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107807/2025

13/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 107807/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 12:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1086173/2024 - AgRg

11/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 964437/MG (2024/0452096-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: PAULO MARZOLA NETO - SP082554 RODRIGO VITAL - SP233482 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1086173 - AgRg no HC 964437 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 964437/MG (2024/0452096-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: PAULO MARZOLA NETO - SP082554 RODRIGO VITAL - SP233482 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:21

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1086173/2024 - AgRg no HC 964437

04/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095576/2024

09/12/2024, 19:21

Protocolizada Petição 1095576/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1086173/2024

06/12/2024, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/02/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2024, 20:00

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Partes do Processo(15)