Habeas Corpus 0485861-89.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0485861-89.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107962/2025

13/02/2025, 12:41

Protocolizada Petição 107962/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 12:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1142204/2024 - AgRg

13/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 970497/RS (2024/0485861-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MAILA REGINA DALLA VALLE ADVOGADOS: FERNANDO DE SOUZA ALVES - RS046053 ANDREI FELIPE VALANDRO - RS088536 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1142204 - AgRg no HC 970497 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 970497/RS (2024/0485861-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MAILA REGINA DALLA VALLE ADVOGADOS: FERNANDO DE SOUZA ALVES - RS046053 ANDREI FELIPE VALANDRO - RS088536 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:21

Conhecido o recurso de MAILA REGINA DALLA VALLE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1142204/2024 - AgRg no HC 970497

04/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4058/2025

07/01/2025, 18:01

Protocolizada Petição 4058/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/12/2024, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1142204/2024

28/12/2024, 12:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 17:30

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Partes do Processo(13)