Agravo em Recurso Especial 0010547-20.2019.8.16.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0010547-20.2019.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/03/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1058074/2020 - AgInt

27/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1773388/PR (2020/0264702-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GERSINEIDE LEOPOLDINA DA SILVA FARINA AGRAVANTE: MARIO POMPEO FARINA ADVOGADOS: ADRIANO BARBOSA - PR033023 ANDRESSA MARA PRESTES BARBOSA - PR070441 AGRAVADO: CONSTRUTORA AMANARY EMPREENDIMENTO E ASSESORIA - EIRELI ADVOGADO: DAYANE CRISTINA BARATO - PR037206 AGRAVADO: MUNICIPIO DE LONDRINA ADVOGADOS: JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES - PR015082 LEONARDO MARTIN GARCIA - PR070212 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1058074 - AgInt no AREsp 1773388 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 18:10

Conhecido o recurso de GERSINEIDE LEOPOLDINA DA SILVA FARINA e MARIO POMPEO FARINA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01058074/2020 - AgInt no AREsp 1773388/PR

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

13/02/2025, 15:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1773388/PR (2020/0264702-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GERSINEIDE LEOPOLDINA DA SILVA FARINA AGRAVANTE: MARIO POMPEO FARINA ADVOGADOS: ADRIANO BARBOSA - PR033023 ANDRESSA MARA PRESTES BARBOSA - PR070441 AGRAVADO: CONSTRUTORA AMANARY EMPREENDIMENTO E ASSESORIA - EIRELI ADVOGADO: DAYANE CRISTINA BARATO - PR037206 AGRAVADO: MUNICIPIO DE LONDRINA ADVOGADOS: JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES - PR015082 LEONARDO MARTIN GARCIA - PR070212 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058074/2020 - AgInt no AREsp 1773388/PR

06/02/2025, 18:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 793997/2021

02/09/2021, 16:51

Protocolizada Petição 793997/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/09/2021

02/09/2021, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/04/2021, 09:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/04/2021, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1058074/2020 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1058074 - AgInt no AREsp 1773388 - Publicação prevista para 27/02/2025

Conhecido o recurso de GERSINEIDE LEOPOLDINA DA SILVA FARINA e MARIO POMPEO FARINA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01058074/2020 - AgInt no AREsp 1773388/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058074/2020 - AgInt no AREsp 1773388/PR

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 793997/2021

Protocolizada Petição 793997/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/09/2021

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

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