Cumprimento de sentença 0054718-46.2019.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 22.696,30

Órgão julgador

Seção B da 24ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

HELOISA SOFIA NERI LIMA

CPF

Autor

ELVIS OSMAR NERI LIMA

CPF

Autor

LIFEDAY PLANOS DE SAUDE LTDA

Terceiro

LIFEDAY PLANOS DE SAUDE LTDA.

Terceiro

HOSPITAL SANTA JOANA

Terceiro

Advogados / Representantes

SÉRGIO SANTANA DA SILVA

OAB/PE 013209·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO SERGIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA

CPF·Representa: Réu

FABIANA TENTARDINI

OAB/RS 049929·CPF·Representa: Réu

BRUNO BEZERRA DE SOUZA

OAB/PE 019352·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

HELOISA SOFIA NERI LIMA

CPF

Autor

ELVIS OSMAR NERI LIMA

CPF

Autor

LIFEDAY PLANOS DE SAUDE LTDA

Terceiro

LIFEDAY PLANOS DE SAUDE LTDA.

Terceiro

HOSPITAL SANTA JOANA

Terceiro

LIFEDAY PLANOS DE SAÚDE LTDA.

CNPJ

Reu

HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA

CNPJ

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 12:55

Decorrido prazo de ELVIS OSMAR NERI LIMA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de HELOISA SOFIA NERI LIMA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:34

Expedição de Alvará.

03/11/2025, 08:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 11:26

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 12:55

Decorrido prazo de ELVIS OSMAR NERI LIMA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de HELOISA SOFIA NERI LIMA em 10/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 13:32

Manifestação do Ministério Público

•02/09/2025, 19:51

11/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:34

Expedição de Alvará.

03/11/2025, 08:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 11:26

Expedido alvará de levantamento

24/10/2025, 13:32

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 18:11

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

21/10/2025, 21:36

Realizado cálculo de custas

21/10/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:38

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

03/10/2025, 09:46

Expedição de Alvará.

01/10/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:54

Decorrido prazo de HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de ELVIS OSMAR NERI LIMA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de HELOISA SOFIA NERI LIMA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/09/2025, 15:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/09/2025, 19:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2025.

29/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de ELVIS OSMAR NERI LIMA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de LIFEDAY PLANOS DE SAÚDE LTDA. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 11:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/08/2025, 11:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/08/2025.

24/08/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

24/08/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2025, 18:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/08/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 09:35

Conclusos para decisão

15/08/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2025, 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2025, 13:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 09:18

Conclusos para despacho

22/07/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição (outras)

21/07/2025, 16:18

Decorrido prazo de HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/07/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 13:05

Decorrido prazo de ELVIS OSMAR NERI LIMA em 19/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:03

Decorrido prazo de HELOISA SOFIA NERI LIMA em 19/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2025.

12/06/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 20:43

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:20

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

12/05/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:19

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

06/05/2025, 20:55

Juntada de Documento da Contadoria

06/05/2025, 20:55

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

29/04/2025, 19:04

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

15/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de despacho

08/04/2025, 09:28

Recebidos os autos

08/04/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2717918/PE (2024/0299804-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: C C P DE A M L ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI - RS049929 AGRAVADO: H S N DE L AGRAVADO: C R DA S REPRESENTADO POR: E O N L ADVOGADO: SÉRGIO SANTANA DA SILVA - PE013209 INTERESSADO: L P DE S L INTERESSADO: H A DE P L ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2717918/PE (2024/0299804-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: C C P DE A M L ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI - RS049929 AGRAVADO: H S N DE L AGRAVADO: C R DA S REPRESENTADO POR: E O N L ADVOGADO: SÉRGIO SANTANA DA SILVA - PE013209 INTERESSADO: L P DE S L INTERESSADO: H A DE P L Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2022, 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2022, 16:29

Juntada de Petição de manifestação ministerial

26/08/2022, 08:37

Expedição de intimação.

15/08/2022, 14:30

Juntada de Petição de apelação

28/07/2022, 13:53

Expedição de intimação.

06/07/2022, 09:26

Expedição de intimação.

06/07/2022, 09:26

Julgado procedente em parte do pedido

18/06/2022, 16:15

Conclusos para despacho

19/04/2021, 14:17

Juntada de Petição de manifestação ministerial

10/03/2021, 14:27

Expedição de intimação.

18/02/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 09:59

Conclusos para despacho

22/01/2021, 14:06

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 14:06

Juntada de Petição de requerimento

21/01/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 19:21

Expedição de intimação.

25/11/2020, 18:32

Dados do processo retificados

25/11/2020, 18:30

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 18:30

Processo enviado para retificação de dados

25/11/2020, 18:26

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 10:25

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 11:50

Conclusos para despacho

26/05/2020, 21:37

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 21:37

Juntada de Petição de manifestação ministerial

25/05/2020, 15:56

Expedição de intimação.

14/04/2020, 13:47

Dados do processo retificados

14/04/2020, 13:46

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 13:45

Processo enviado para retificação de dados

14/04/2020, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 08:03

Conclusos para despacho

12/02/2020, 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2020, 17:31

Expedição de intimação.

19/12/2019, 19:00

Juntada de Petição de contestação

16/12/2019, 19:43

Juntada de Petição de certidão

13/12/2019, 12:30

Juntada de Petição de certidão

10/12/2019, 08:21

Expedição de intimação.

09/12/2019, 13:48

Juntada de Petição de contestação

09/12/2019, 13:32

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 24ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

25/11/2019, 18:13

Audiência conciliação realizada para 25/11/2019 18:13 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

25/11/2019, 18:13

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 18:12

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 14:40

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 14:20

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 24ª Vara Cível da Capital)

20/11/2019, 13:55

Expedição de intimação.

31/10/2019, 16:45

Expedição de citação.

31/10/2019, 16:45

Expedição de citação.

31/10/2019, 16:45

Dados do processo retificados

31/10/2019, 16:40

Expedição de Certidão.

31/10/2019, 16:40

Processo enviado para retificação de dados

31/10/2019, 16:39

Audiência conciliação designada para 25/11/2019 16:30 Seção B da 24ª Vara Cível da Capital.

31/10/2019, 16:37

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 17:52

Conclusos para decisão

24/10/2019, 08:14

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 17:41

Expedição de intimação.

13/09/2019, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 17:25

Conclusos para decisão

13/09/2019, 16:14

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 11:46

Expedição de intimação.

12/09/2019, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 14:17

Conclusos para decisão

11/09/2019, 21:42

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 21:42

Petição (Outras)

•19/08/2025, 11:58

Sentença (Outras)

•18/08/2025, 18:50

Despacho

•13/08/2025, 09:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/07/2025, 09:36

Despacho

•05/06/2025, 20:43

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/04/2025, 19:04

Decisão\Acórdão

•08/04/2025, 09:25

Despacho

•18/12/2023, 10:15

Decisão

•10/10/2023, 14:59

Decisão\Acórdão

•11/07/2023, 17:54

Despacho

•16/05/2023, 08:49

Decisão\Acórdão

•25/04/2023, 18:12

Despacho

•17/01/2023, 19:19

Todos os documentos(24)

Despacho

•24/10/2025, 13:32

Manifestação do Ministério Público

•02/09/2025, 19:51

Petição (Outras)

•19/08/2025, 11:58

Sentença (Outras)

•18/08/2025, 18:50

Despacho

•13/08/2025, 09:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/07/2025, 09:36

Despacho

•05/06/2025, 20:43

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/04/2025, 19:04

Decisão\Acórdão

•08/04/2025, 09:25

Despacho

•18/12/2023, 10:15

Decisão

•10/10/2023, 14:59

Decisão\Acórdão

•11/07/2023, 17:54

Despacho

•16/05/2023, 08:49

Decisão\Acórdão

•25/04/2023, 18:12

Despacho

•17/01/2023, 19:19

Manifestação do Ministério Público

•26/08/2022, 08:37

Sentença (Outras)

•18/06/2022, 16:15

Despacho

•17/02/2021, 09:59

Despacho

•15/10/2020, 11:50

Despacho

•13/04/2020, 08:03

Ata de Audiência (Outras)

•25/11/2019, 18:12

Despacho

•24/10/2019, 17:52

Despacho

•13/09/2019, 17:25

Despacho

•12/09/2019, 14:17