Procedimento Comum Cível 0709111-74.2016.8.02.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0709111-74.2016.8.02.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

07/07/2025, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 13:07

Despacho de Mero Expediente

04/07/2025, 11:11

Conclusos para despacho

01/07/2025, 18:36

Transitado em Julgado

01/07/2025, 18:36

Execução de Sentença Iniciada

30/05/2025, 11:46

Recebido recurso eletrônico

16/05/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2500309/AL (2023/0384072-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADOS: JOSÉ ALEXANDRE SILVA LEMOS SERGIO RICARDO FREIRE DE SOUSA PEPEU - AL006317B AGRAVADO: JOSE MOREIRA SAMPAIO ADVOGADO: TALITA BORGES BRITO - AL013256 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2500309/AL (2023/0384072-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADOS: JOSÉ ALEXANDRE SILVA LEMOS SERGIO RICARDO FREIRE DE SOUSA PEPEU - AL006317B AGRAVADO: JOSE MOREIRA SAMPAIO ADVOGADO: TALITA BORGES BRITO - AL013256 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

14/07/2020, 17:47

Juntada de Petição de Contra-razões

12/05/2020, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

30/04/2020, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2020, 18:43

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

28/04/2020, 18:21

Documentos

DESPACHO

•04/07/2025, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2020, 18:21

—

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado

Execução de Sentença Iniciada

Recebido recurso eletrônico

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

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