Procedimento Comum Cível 1016519-63.2019.8.26.0100 - STJ | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
STJ
1° Grau
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Data de Distribuição
26/02/2019
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
05 Civel de Central
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3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
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Partes do Processo
DAIYA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-91
Mostrar
Autor
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
CNPJ
29.***.***.0001-79
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARIA JOSE DE SOUZA ARAKAKI
OAB/SP 314853
·
CPF
360.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
MURILLO AKIO ARAKAKI
OAB/SP 314861
·
CPF
364.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO ROBERTO VIGNA
OAB/SP 173477
·
CPF
205.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Réu
RICARDO YAMIN FERNANDES
OAB/SP 345596
·
CPF
336.***.***-89
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Certidão de Publicação Expedida
19/05/2026, 19:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2026, 13:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2026, 12:02
Processo Desarquivado Com Reabertura
14/05/2026, 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2026, 12:47
Certidão de Publicação Expedida
24/04/2026, 07:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2026, 20:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2026, 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2026, 10:22
Arquivado Definitivamente
12/09/2025, 16:52
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 16:52
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 16:30
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/09/2025, 17:42
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/08/2025, 13:33
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025, 10:49
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Certidão de Publicação Expedida
19/05/2026, 19:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2026, 13:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2026, 12:02
Processo Desarquivado Com Reabertura
14/05/2026, 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2026, 12:47
Certidão de Publicação Expedida
24/04/2026, 07:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2026, 20:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2026, 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2026, 10:22
Arquivado Definitivamente
12/09/2025, 16:52
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 16:52
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 16:30
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/09/2025, 17:42
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/08/2025, 13:33
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025, 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025, 12:01
Ato ordinatório
27/06/2025, 11:23
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
26/06/2025, 18:27
Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2137665/SP (2024/0138135-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: DAIYA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADOS: MARIA JOSÉ DE SOUZA ARAKAKI - SP314853 MURILLO AKIO ARAKAKI - SP314861 EMBARGADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075 PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 LEONARDO MENDES MEMORIA - DF036838 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2137665/SP (2024/0138135-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: DAIYA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADOS: MARIA JOSÉ DE SOUZA ARAKAKI - SP314853 MURILLO AKIO ARAKAKI - SP314861 EMBARGADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075 PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 LEONARDO MENDES MEMORIA - DF036838 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2019, 11:33
Expedição de Certidão.
03/06/2019, 11:29
Juntada de Outros documentos
31/05/2019, 13:47
Juntada de Outros documentos
31/05/2019, 13:45
Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2019, 17:30
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2019, 11:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2019, 14:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2019, 11:47
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2019, 16:14
Certidão de Publicação Expedida
05/04/2019, 11:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2019, 13:01
Julgada improcedente a ação
03/04/2019, 15:18
Conclusos para decisão
03/04/2019, 13:19
Juntada de Petição de Réplica
02/04/2019, 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2019, 19:30
Certidão de Publicação Expedida
21/03/2019, 12:50
Juntada de Outros documentos
21/03/2019, 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2019, 13:54
Decisão
19/03/2019, 12:25
Juntada de Petição de Contestação
19/03/2019, 11:32
Conclusos para decisão
18/03/2019, 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2019, 16:13
Certidão de Publicação Expedida
28/02/2019, 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2019, 13:28
Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2019, 14:41
Conclusos para decisão
26/02/2019, 13:18
Distribuído por sorteio
26/02/2019, 03:05
Documentos
Ato Ordinatório
•
23/04/2026, 19:07
Ato Ordinatório
•
27/06/2025, 11:23
Ato Ordinatório
•
26/04/2019, 11:47
Sentença
•
03/04/2019, 15:18
Decisão
•
19/03/2019, 12:25
Decisão
•
26/02/2019, 14:41