Habeas Corpus 0471923-27.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0471923-27.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 118744/2025

17/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 118744/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025, 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108312/2025

13/02/2025, 14:11

Protocolizada Petição 108312/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 13:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1117734/2024 - AgRg

13/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 967819/AM (2024/0471923-7) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: IMAD ALAWIE ADVOGADOS: OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143 MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA - SC052862 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: MAURÍCIO GOMES DE SOUZA CORRÉU: MAGSON GOMES DE SOUZA CORRÉU: RUBENS CUSTÓDIO JUNIOR CORRÉU: TONNY DARCO RODRIGUES DA SILVA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1117734 - AgRg no HC 967819 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 967819/AM (2024/0471923-7) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: IMAD ALAWIE ADVOGADOS: OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143 MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA - SC052862 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: MAURÍCIO GOMES DE SOUZA CORRÉU: MAGSON GOMES DE SOUZA CORRÉU: RUBENS CUSTÓDIO JUNIOR CORRÉU: TONNY DARCO RODRIGUES DA SILVA Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

07/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:20

Conhecido o recurso de IMAD ALAWIE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1117734/2024 - AgRg no HC 967819

04/02/2025, 14:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131495/2024

19/12/2024, 07:01

Protocolizada Petição 1131495/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 06:41

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•17/02/2025, 12:21

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 10:40

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Partes do Processo(8)