Cumprimento de sentença 0832650-84.2018.8.10.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0832650-84.2018.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:40

Recebidos os autos

09/04/2025, 17:12

Juntada de despacho

09/04/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2661326/MA (2024/0204618-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2661326/MA (2024/0204618-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/09/2023, 18:38

Juntada de contrarrazões

28/08/2023, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023, 09:17

Juntada de Certidão

10/07/2023, 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:25

Juntada de apelação

02/05/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:07

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 09:34

Documentos

Decisão

•19/03/2024, 17:36

Acórdão (expediente)

•07/03/2024, 09:08

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.

Juntada de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

Publicado Intimação em 10/04/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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