Apelação Cível 0836624-32.2018.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 18.239,60

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MARIA LIDIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MARIA LIDIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/04/2025, 09:32

Baixa Definitiva

07/04/2025, 09:31

Juntada de termo

07/04/2025, 09:31

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:28

Recebidos os autos

07/04/2025, 09:27

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:27

Recebidos os autos

07/04/2025, 09:27

Juntada de Certidão

06/06/2024, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

06/06/2024, 11:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de carta de arrematação

06/06/2024, 10:49

Desentranhado o documento

06/06/2024, 10:49

Juntada de Certidão

06/06/2024, 10:48

Juntada de Certidão

06/06/2024, 10:47

Juntada de Certidão

06/06/2024, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:36

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/04/2025, 09:32

Baixa Definitiva

07/04/2025, 09:31

Juntada de termo

07/04/2025, 09:31

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:28

Recebidos os autos

07/04/2025, 09:27

Documentos

Decisão (expediente)

•20/03/2024, 11:27

Decisão

•19/03/2024, 17:35

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:27

Recebidos os autos

07/04/2025, 09:27

Juntada de Certidão

06/06/2024, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

06/06/2024, 11:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de carta de arrematação

06/06/2024, 10:49

Desentranhado o documento

06/06/2024, 10:49

Juntada de Certidão

06/06/2024, 10:48

Juntada de Certidão

06/06/2024, 10:47

Juntada de Certidão

06/06/2024, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024, 20:24

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

09/04/2024, 17:33

Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 09:47

Recurso Especial não admitido

19/03/2024, 17:35

Conclusos para decisão

18/03/2024, 11:04

Juntada de termo

18/03/2024, 10:57

Juntada de petição

15/03/2024, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024, 12:33

Juntada de Certidão

08/03/2024, 12:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/03/2024, 11:46

Juntada de recurso especial (213)

28/02/2024, 16:03

Publicado Acórdão (expediente) em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 22:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 09:10

Conhecido o recurso de MARIA LIDIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA - CPF: 280.097.463-04 (APELANTE) e não-provido

21/02/2024, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024, 11:57

Juntada de certidão

16/02/2024, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:37

Juntada de parecer do ministério público

09/02/2024, 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2024, 11:05

Juntada de petição

30/01/2024, 10:56

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2024, 10:28

Recebidos os autos

25/01/2024, 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/01/2024, 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2024, 08:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2023, 16:07

Juntada de parecer

08/11/2023, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 07:58

Recebidos os autos

11/09/2023, 19:34

Conclusos para despacho

11/09/2023, 19:34

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 19:34

Acórdão (expediente)

•22/02/2024, 09:10

Acórdão

•21/02/2024, 10:39

Despacho

•13/09/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 21:17

Sentença

•24/02/2023, 15:35

Documento Diverso

•05/11/2020, 11:11

Decisão

•11/04/2020, 16:23

Despacho

•12/02/2020, 10:15

Documento Diverso

•23/09/2019, 17:27

Documento Diverso

•23/09/2019, 17:27

Ato Ordinatório

•24/08/2019, 18:11

Documento Diverso

•21/08/2019, 10:27

Documento Diverso

•21/08/2019, 10:27

Todos os documentos(24)

Decisão (expediente)

•20/03/2024, 11:27

Decisão

•19/03/2024, 17:35

Acórdão (expediente)

•22/02/2024, 09:10

Acórdão

•21/02/2024, 10:39

Despacho

•13/09/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 21:17

Sentença

•24/02/2023, 15:35

Documento Diverso

•05/11/2020, 11:11

Decisão

•11/04/2020, 16:23

Despacho

•12/02/2020, 10:15

Documento Diverso

•23/09/2019, 17:27

Documento Diverso

•23/09/2019, 17:27

Ato Ordinatório

•24/08/2019, 18:11

Documento Diverso

•21/08/2019, 10:27

Documento Diverso

•21/08/2019, 10:27

Despacho

•06/08/2019, 11:23

Despacho

•17/08/2018, 11:45

Documento Diverso

•06/08/2018, 15:56

Documento Diverso

•06/08/2018, 15:56

Documento Diverso

•06/08/2018, 15:56

Documento Diverso

•06/08/2018, 15:56

Documento Diverso

•06/08/2018, 15:55

Documento Diverso

•06/08/2018, 15:55

Documento Diverso

•06/08/2018, 15:55