Cumprimento de sentença 0859849-81.2018.8.10.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0859849-81.2018.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 20:58

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:40

Recebidos os autos

09/04/2025, 11:10

Juntada de despacho

09/04/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2585442/MA (2024/0076983-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ELSA MARIA HILL ARAUJO COSTA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: LEONARDO MENEZES AQUINO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2585442/MA (2024/0076983-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ELSA MARIA HILL ARAUJO COSTA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: LEONARDO MENEZES AQUINO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/04/2023, 14:43

Juntada de contrarrazões

29/03/2023, 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2023, 04:53

Juntada de Certidão

07/02/2023, 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/12/2022 23:59.

18/01/2023, 06:03

Juntada de apelação

14/11/2022, 15:45

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 17:18

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 20:58

Decisão

•29/11/2023, 15:24

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Partes do Processo(19)