Apelação Cível 0852213-30.2019.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 76.118,10

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

VALDELICE SILVA LEITE

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

VALDELICE SILVA LEITE

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2025, 17:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/04/2025, 17:35

Juntada de termo

09/04/2025, 17:35

Juntada de Certidão

09/04/2025, 17:33

Recebidos os autos

09/04/2025, 17:30

Juntada de Certidão

09/04/2025, 17:30

Recebidos os autos

09/04/2025, 17:30

Juntada de Certidão

21/05/2024, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

21/05/2024, 11:53

Juntada de Certidão

21/05/2024, 10:40

Juntada de Certidão

21/05/2024, 10:40

Juntada de Certidão

21/05/2024, 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:47

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

09/04/2025, 17:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/04/2025, 17:35

Juntada de termo

09/04/2025, 17:35

Juntada de Certidão

09/04/2025, 17:33

Recebidos os autos

09/04/2025, 17:30

Documentos

Decisão (expediente)

•07/03/2024, 10:32

Decisão

•06/03/2024, 19:38

Juntada de Certidão

09/04/2025, 17:30

Recebidos os autos

09/04/2025, 17:30

Juntada de Certidão

21/05/2024, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

21/05/2024, 11:53

Juntada de Certidão

21/05/2024, 10:40

Juntada de Certidão

21/05/2024, 10:40

Juntada de Certidão

21/05/2024, 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 15:54

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

26/03/2024, 15:16

Publicado Decisão (expediente) em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 11:43

Recurso Especial não admitido

06/03/2024, 19:38

Conclusos para decisão

05/03/2024, 09:53

Juntada de termo

05/03/2024, 08:10

Juntada de contrarrazões

04/03/2024, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024, 09:43

Juntada de Certidão

20/02/2024, 09:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/02/2024, 09:37

Juntada de recurso especial (213)

19/02/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 10:00

Conhecido o recurso de VALDELICE SILVA LEITE - CPF: 094.290.933-04 (APELANTE) e não-provido

05/02/2024, 08:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024, 16:50

Juntada de certidão

01/02/2024, 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2023, 15:12

Juntada de petição

13/12/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023, 09:50

Recebidos os autos

12/12/2023, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/12/2023, 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2023, 09:31

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:16

Recebidos os autos

30/11/2023, 13:15

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 13:15

Acórdão (expediente)

•05/02/2024, 10:00

Acórdão

•05/02/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 14:54

Sentença

•10/02/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•26/06/2021, 18:02

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 12:31

Despacho

•03/05/2021, 08:38

Despacho

•08/04/2020, 16:28

Petição

•18/12/2019, 10:05

Documento Diverso

•18/12/2019, 10:05

Documento Diverso

•18/12/2019, 10:05

Documento Diverso

•18/12/2019, 10:05

Documento Diverso

•18/12/2019, 10:05

Todos os documentos(19)

Decisão (expediente)

•07/03/2024, 10:32

Decisão

•06/03/2024, 19:38

Acórdão (expediente)

•05/02/2024, 10:00

Acórdão

•05/02/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 14:54

Sentença

•10/02/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•26/06/2021, 18:02

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 12:31

Despacho

•03/05/2021, 08:38

Despacho

•08/04/2020, 16:28

Petição

•18/12/2019, 10:05

Documento Diverso

•18/12/2019, 10:05

Documento Diverso

•18/12/2019, 10:05

Documento Diverso

•18/12/2019, 10:05

Documento Diverso

•18/12/2019, 10:05

Documento Diverso

•18/12/2019, 10:05

Documento Diverso

•18/12/2019, 10:05

Documento Diverso

•18/12/2019, 10:05

Documento Diverso

•18/12/2019, 10:05