Procedimento Comum Cível 0150319-71.2019.8.06.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0150319-71.2019.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos

24/03/2026, 17:08

Certificação de Processo Julgado

24/03/2026, 17:08

Recebido Recurso Eletrônico

24/03/2026, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2532891/CE (2023/0397967-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: JOSE ALVERNE JUNIOR ADVOGADO: WAGNER BARROS BARRETO JUNIOR - CE035201 EMBARGADO: ESTADO DO CEARA Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2532891/CE (2023/0397967-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: JOSE ALVERNE JUNIOR ADVOGADO: WAGNER BARROS BARRETO JUNIOR - CE035201 AGRAVADO: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2532891/CE (2023/0397967-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: JOSE ALVERNE JUNIOR ADVOGADO: WAGNER BARROS BARRETO JUNIOR - CE035201 AGRAVADO: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

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31/03/2022, 11:29

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31/03/2022, 11:29

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10/03/2022, 17:06

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10/03/2022, 17:06

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10/03/2022, 16:42

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10/03/2022, 16:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

19/02/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

24/01/2022, 11:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•18/01/2022, 22:04

TipoProcessoDocumento#6

•12/01/2022, 18:09

—

Conclusos

Certificação de Processo Julgado

Recebido Recurso Eletrônico

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Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

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