Habeas Corpus 0339271-80.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0339271-80.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914429/2025

25/09/2025, 20:41

Protocolizada Petição 914429/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

25/09/2025, 20:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:09

Denegado o Habeas Corpus a JOAO LUIS RASQUINHA ALMEIDA (PRESO) e MAICO SAMUEL DA SILVA TEIXEIRA (PRESO)

20/09/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

20/09/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/04/2025, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 310251/2025

08/04/2025, 21:11

Protocolizada Petição 310251/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 20:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 855438/RS (2023/0339271-4) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE: JOAO LUIS RASQUINHA ALMEIDA PACIENTE: MAICO SAMUEL DA SILVA TEIXEIRA CORRÉU: EDUARDO LUIS OTTO CORRÉU: JOAO PAULO OTTO CORRÉU: LUIS FERNANDO SILVA MOREIRA CORRÉU: MAICON VERNES PONCIANO CORRÉU: MARCO ANTONIO DOS SANTOS PIRES GONCALVES CORRÉU: VINICIUS ANTONIO OTTO CORRÉU: EVERTON ROSA LOPES CORRÉU: WILLIAM DA SILVA DUARTE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Realizada consulta sobre a prevenção do feito ao Ministro Antonio Saldanha Palheiro, foi ela rejeitada (fls. 183-184), motivo pelo qual solicitei à Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos a confecção de relatório cronológico a respeito dos processos distribuídos nesta Corte referentes à Operação Clivium. Com o retorno das informações (fls. 214-219), verifico que o primeiro processo foi distribuído em 10/8/2015, por sorteio. Trata-se do HC n. 332.473/RS, distribuído à minha relatoria. Assim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

07/02/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2025, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/02/2025, 19:13

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914429/2025

Protocolizada Petição 914429/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Denegado o Habeas Corpus a JOAO LUIS RASQUINHA ALMEIDA (PRESO) e MAICO SAMUEL DA SILVA TEIXEIRA (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 310251/2025

Protocolizada Petição 310251/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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