Agravo de Instrumento 2001232-03.2023.8.12.0000 - STJ

Agravo de Instrumento 2001232-03.2023.8.12.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2643624/MS (2024/0165990-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - MS027695 EMBARGADO: CECILIA MELHADO GÓES FALCÃO EMBARGADO: DINORAH SILVEIRA DE VASCONCELLOS DA SILVA FARIAS EMBARGADO: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CARVALHO EMBARGADO: ADELIR TEREZINHA HAVEROTH EMBARGADO: GILMAR DA SILVA ADVOGADO: RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2643624/MS (2024/0165990-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - MS027695 EMBARGADO: CECILIA MELHADO GÓES FALCÃO EMBARGADO: DINORAH SILVEIRA DE VASCONCELLOS DA SILVA FARIAS EMBARGADO: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CARVALHO EMBARGADO: ADELIR TEREZINHA HAVEROTH EMBARGADO: GILMAR DA SILVA ADVOGADO: RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 12:27

Recebidos os autos

15/12/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 07:34

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 12:29

Baixa Definitiva

13/12/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 22:09

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/12/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica

05/12/2023, 01:19

Documentos

Acórdão

•30/11/2023, 15:33

—

Partes do Processo(6)

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Confirmada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Confirmada a intimação eletrônica

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