Embargos à Execução Fiscal 0012899-11.2008.4.03.6182 - STJ

Embargos à Execução Fiscal 0012899-11.2008.4.03.6182 - STJ | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2543401/SP (2024/0004112-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862 NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615 LUCAS BASTOS DA SILVA - SP476891 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: MARIA APARECIDA ZUPPARDI INTERESSADO: RICARDO RAMOS DE ARRUDA INTERESSADO: EDUARDO MAURICIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARCELLO PECCININI DE CHIARO INTERESSADO: CHRISTIAN REINHARD THEODOR STIER INTERESSADO: ROLF AUGUST MARIA WIEGEL INTERESSADO: MARK STEVEN ABRAMS INTERESSADO: JÜRGEN LUDGER BORN INTERESSADO: ROGER IBRAHIM KARAM INTERESSADO: RONNIE VAZ MOREIRA INTERESSADO: RALF MORDHORST INTERESSADO: DIERK TUTKEN INTERESSADO: DAVID GOTLIB INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2543401/SP (2024/0004112-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862 NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615 LUCAS BASTOS DA SILVA - SP476891 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: MARIA APARECIDA ZUPPARDI INTERESSADO: RICARDO RAMOS DE ARRUDA INTERESSADO: EDUARDO MAURICIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARCELLO PECCININI DE CHIARO INTERESSADO: CHRISTIAN REINHARD THEODOR STIER INTERESSADO: ROLF AUGUST MARIA WIEGEL INTERESSADO: MARK STEVEN ABRAMS INTERESSADO: JÜRGEN LUDGER BORN INTERESSADO: ROGER IBRAHIM KARAM INTERESSADO: RONNIE VAZ MOREIRA INTERESSADO: RALF MORDHORST INTERESSADO: DIERK TUTKEN INTERESSADO: DAVID GOTLIB INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

09/08/2024, 08:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 271/2023

13/06/2023, 10:35

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.271/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

30/05/2023, 09:16

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/05/2023, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/05/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 23:08

Conclusos para despacho

23/11/2021, 13:14

Decorrido prazo de ROLF AUGUST MARIA WIEGEL em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de MARK STEVEN ABRAMS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de CHRISTIAN REINHARD THEODOR STIER em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de RICARDO RAMOS DE ARRUDA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de MARCELLO PECCININI DE CHIARO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 01:30

Documentos

Despacho

•16/05/2022, 23:08

Despacho

•23/08/2021, 16:14

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Partes do Processo(35)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 271/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.271/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ROLF AUGUST MARIA WIEGEL em 01/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARK STEVEN ABRAMS em 01/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de CHRISTIAN REINHARD THEODOR STIER em 01/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO RAMOS DE ARRUDA em 01/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARCELLO PECCININI DE CHIARO em 01/09/2021 23:59.

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