Agravo em Recurso Especial 0012899-11.2008.4.03.6182 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0012899-11.2008.4.03.6182 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

18/12/2019, 10:41

Transitado em Julgado em 18/12/2019

18/12/2019, 10:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2019 Petição Nº 423973/2019 - AgInt

17/10/2019, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2019, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0423973 - AgInt no AREsp 1455358 - Publicação prevista para 17/10/2019

15/10/2019, 17:22

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 423973/2019 - AgInt no AREsp 1455358

14/10/2019, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2019-AJC-1T)

02/10/2019, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000778-2019-AJC-1T)

01/10/2019, 18:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2019

30/09/2019, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2019, 19:50

Incluído em pauta para 08/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 423973/2019 - AgInt no AREsp 1455358/SP

27/09/2019, 14:23

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/09/2019, 14:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/08/2019, 17:46

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 515283/2019 (Juntada automática)

22/08/2019, 15:42

Protocolizada Petição 515283/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2019

22/08/2019, 15:42

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/10/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2019, 17:22

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Partes do Processo(14)