Execução Fiscal 0803089-88.2017.8.15.0331 - STJ

Execução Fiscal 0803089-88.2017.8.15.0331 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Conclusos para despacho

31/07/2025, 18:30

Juntada de certidão de prevenção

30/07/2025, 20:04

Recebidos os autos

30/07/2025, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2748111/PB (2024/0350833-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: EMPREITEIRA DE OBRAS MEIRELES LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2748111/PB (2024/0350833-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: EMPREITEIRA DE OBRAS MEIRELES LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2022, 09:33

Juntada de

26/08/2022, 09:30

Juntada de

26/08/2022, 09:27

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:29

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:55

Juntada de Petição de apelação

04/10/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2021, 17:05

Documentos

Despacho

•05/06/2024, 11:35

Decisão

•12/03/2024, 16:25

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de

Juntada de

Juntada de provimento correcional

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(35)

legal