Procedimento Comum Cível 0010354-11.2003.4.01.3300 - STJ

Procedimento Comum Cível 0010354-11.2003.4.01.3300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/05/2025, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 15:59

Conclusos para despacho

29/04/2025, 22:37

Recebidos os autos

09/04/2025, 13:11

Juntada de petição inicial

09/04/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2690520/BA (2024/0254280-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: BENICIA SANTOS PEREIRA ADVOGADOS: EDUARDO AGNELO PEREIRA - BA014193 MARCOS ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO PINTO - BA023754 AGRAVADO: UNIÃO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: SILVIA VELOSO DOS PRAZERES ADVOGADO: CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS - BA019508 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2690520/BA (2024/0254280-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: BENICIA SANTOS PEREIRA ADVOGADOS: EDUARDO AGNELO PEREIRA - BA014193 MARCOS ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO PINTO - BA023754 AGRAVADO: UNIÃO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: SILVIA VELOSO DOS PRAZERES ADVOGADO: CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS - BA019508 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

10/11/2020, 03:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

22/09/2011, 17:06

REMESSA ORDENADA: TRF

05/09/2011, 14:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - PROCESSO CONFERIDO PARA REMESSA AO TRF

05/09/2011, 14:14

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

05/09/2011, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2011, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2011, 16:34

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 15:59

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•29/04/2024, 20:12

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Partes do Processo(85)