Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2765997/RS (2024/0383653-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ERNI MENEZES FLORES
ADVOGADOS: RENATO SERGIO PINHEIRO MAYER - RS035643
ERNI MENEZES FLORES - RS090999
VICTORIA CARDOSO MAI - RS102803
AGRAVADO: PERCY MACHADO LOPES
ADVOGADO: MARCOS DA SILVEIRA GODOY - RS050181
AGRAVADO: ROBERTO LORA BRANDOLT
ADVOGADOS: MAURO FAGUNDES VARGAS - RS029485
TAIS MACHADO OLIVEIRA BRASIL - RS078034
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2765997/RS (2024/0383653-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ERNI MENEZES FLORES
ADVOGADOS: RENATO SERGIO PINHEIRO MAYER - RS035643
ERNI MENEZES FLORES - RS090999
VICTORIA CARDOSO MAI - RS102803
AGRAVADO: PERCY MACHADO LOPES
ADVOGADO: MARCOS DA SILVEIRA GODOY - RS050181
AGRAVADO: ROBERTO LORA BRANDOLT
ADVOGADOS: MAURO FAGUNDES VARGAS - RS029485
TAIS MACHADO OLIVEIRA BRASIL - RS078034
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt nos EDcl no AREsp 2765997/RS (2024/0383653-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ERNI MENEZES FLORES
ADVOGADOS: RENATO SERGIO PINHEIRO MAYER - RS035643
ERNI MENEZES FLORES - RS090999
VICTORIA CARDOSO MAI - RS102803
AGRAVADO: PERCY MACHADO LOPES
ADVOGADO: MARCOS DA SILVEIRA GODOY - RS050181
AGRAVADO: ROBERTO LORA BRANDOLT
ADVOGADOS: MAURO FAGUNDES VARGAS - RS029485
TAIS MACHADO OLIVEIRA BRASIL - RS078034
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2765997/RS (2024/0383653-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ERNI MENEZES FLORES
ADVOGADOS: RENATO SERGIO PINHEIRO MAYER - RS035643
ERNI MENEZES FLORES - RS090999
VICTORIA CARDOSO MAI - RS102803
AGRAVADO: PERCY MACHADO LOPES
ADVOGADO: MARCOS DA SILVEIRA GODOY - RS050181
AGRAVADO: ROBERTO LORA BRANDOLT
ADVOGADOS: MAURO FAGUNDES VARGAS - RS029485
TAIS MACHADO OLIVEIRA BRASIL - RS078034
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
07/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/02/2020, 19:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0779150 - AgInt no AREsp 1527145 - Publicação prevista para 19/02/2020
18/02/2020, 16:42
Conhecido o recurso de ERNI MENEZES FLORES e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 779150/2019 - AgInt no AREsp 1527145
17/02/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2020-3T)
06/02/2020, 16:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020
03/02/2020, 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/01/2020, 19:04
Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 779150/2019 - AgInt no AREsp 1527145/RS
31/01/2020, 16:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator
17/12/2019, 10:30
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•19/02/2020, 11:01
EMENTA / ACORDÃO
•18/02/2020, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt nos EDcl no AREsp 2765997/RS (2024/0383653-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ERNI MENEZES FLORES
ADVOGADOS: RENATO SERGIO PINHEIRO MAYER - RS035643
ERNI MENEZES FLORES - RS090999
VICTORIA CARDOSO MAI - RS102803
AGRAVADO: PERCY MACHADO LOPES
ADVOGADO: MARCOS DA SILVEIRA GODOY - RS050181
AGRAVADO: ROBERTO LORA BRANDOLT
ADVOGADOS: MAURO FAGUNDES VARGAS - RS029485
TAIS MACHADO OLIVEIRA BRASIL - RS078034
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2765997/RS (2024/0383653-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ERNI MENEZES FLORES
ADVOGADOS: RENATO SERGIO PINHEIRO MAYER - RS035643
ERNI MENEZES FLORES - RS090999
VICTORIA CARDOSO MAI - RS102803
AGRAVADO: PERCY MACHADO LOPES
ADVOGADO: MARCOS DA SILVEIRA GODOY - RS050181
AGRAVADO: ROBERTO LORA BRANDOLT
ADVOGADOS: MAURO FAGUNDES VARGAS - RS029485
TAIS MACHADO OLIVEIRA BRASIL - RS078034
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
07/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/02/2020, 19:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0779150 - AgInt no AREsp 1527145 - Publicação prevista para 19/02/2020
18/02/2020, 16:42
Conhecido o recurso de ERNI MENEZES FLORES e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 779150/2019 - AgInt no AREsp 1527145
17/02/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2020-3T)
06/02/2020, 16:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020
03/02/2020, 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/01/2020, 19:04
Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 779150/2019 - AgInt no AREsp 1527145/RS
31/01/2020, 16:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator
17/12/2019, 10:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
17/12/2019, 10:16
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2019 Petição Nº 779150/2019 -
22/11/2019, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/11/2019, 19:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 779150/2019. Publicação prevista para 22/11/2019)
20/11/2019, 19:00
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 779150/2019 (Juntada automática)
20/11/2019, 18:23
Protocolizada Petição 779150/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2019
20/11/2019, 18:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2019
04/11/2019, 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2019, 19:05
Conhecido o recurso de ERNI MENEZES FLORES e não-provido
30/10/2019, 11:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2019
30/10/2019, 11:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
20/08/2019, 17:18
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
20/08/2019, 17:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/08/2019, 12:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/08/2019, 11:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/07/2019, 10:38
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/07/2019, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL