Apelação Cível 5011610-41.2018.4.04.7002 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 403.140,77

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Foz do Iguaçu 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Partes do Processo

CEDRO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO RIGHI

OAB/PR 081875·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES

OAB/DF 057361·CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

26/08/2025, 15:47

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

26/08/2025, 15:05

Recebidos os autos - PRFOZ01 -> TRF4

09/05/2025, 11:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/05/2025, 11:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

07/05/2025, 17:37

Recebidos os autos do STJ

07/05/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/11/2022, 14:08

Decisão interlocutória

03/11/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/10/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/10/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/10/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/10/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/09/2022, 22:55

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

26/08/2025, 15:47

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

26/08/2025, 15:05

Recebidos os autos - PRFOZ01 -> TRF4

09/05/2025, 11:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/05/2025, 11:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 13:40

07/05/2025, 17:37

Recebidos os autos do STJ

07/05/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/11/2022, 14:08

Decisão interlocutória

03/11/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/10/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/10/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/10/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/10/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/09/2022, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/09/2022, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 13:56

Recurso Especial não admitido

22/09/2022, 10:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/08/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/08/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 14:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

28/06/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/06/2022, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/05/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/05/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:06

Remetidos os Autos - GAB21 -> GAB22

02/05/2022, 17:19

Sentença confirmada - por maioria

02/05/2022, 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Sentença confirmada - 07/04/2022 14:35:10)

02/05/2022, 17:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB22 -> GAB21

08/04/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>07/04/2022 13:30:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 31

28/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/03/2022, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2022, 19:16

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> GAB22

23/03/2022, 19:16

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB22 -> GAB21

18/03/2022, 02:43

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1705

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

22/07/2019, 17:51

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 10:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/09/2022, 10:53

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:06

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 17:18