Agravo em Recurso Especial 0004145-26.2020.8.11.0064 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0004145-26.2020.8.11.0064 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

31/03/2025, 09:24

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 09:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200205/2025

11/03/2025, 16:06

Protocolizada Petição 200205/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:02

Expedição de Ofício nº 057511/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

07/03/2025, 13:35

Conheço do agravo de JAIR JUNIO QUEIROZ BALERO para não conhecer do Recurso Especial De ofício, fixo a pena definitiva em 1 ano, 11 meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por duas restritivas de direitos a serem definidas pelo juiz da execução penal, e 194 dias-multa.

07/03/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/02/2025, 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 96055/2025

10/02/2025, 16:51

Protocolizada Petição 96055/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/02/2025, 08:36

Documentos

Ofício

•07/03/2025, 13:34

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2025, 11:10

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