Precatório 0174409-34.2019.3.00.0000 - STJ

Precatório 0174409-34.2019.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

14/03/2025, 17:57

Juntada de Certidão : Certifico que foi cancelada a distribuição dos presentes autos nos termos da r. decisão de fls. 89/90.

14/03/2025, 17:27

Cancelada a Distribuição nos termos da r. decisão de fls. 89/90

14/03/2025, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

14/03/2025, 10:25

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para baixa na distribuição e após, devolver à esta unidade

14/03/2025, 10:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão de fls. retro.

14/03/2025, 09:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025 Petição Nº 370041/2024 - PET

10/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na Prc 5034/DF (2019/0174409-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: JOAO LEDES DOS SANTOS ADVOGADO: LUIS EDUARDO DA GRAÇA SOUTO E OUTRO(S) - DF023441 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de requisição de pagamento oriunda da ExeMS 16202 (201802708495), expedida em favor de JOAO LEDES DOS SANTOS. Mediante a petição de fls. 83-84, o requerente pugna pelo desentranhamento da petição de embargos de declaração "visto que erroneamente juntados nestes autos, uma vez destinados aos autos da ExeMS nº 16202/DF". Defiro o pedido para determinar a remessa dos autos à Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial a fim de promover o desentranhamento da Petição n. 00358399/2024 (fls. 65-79). Por fim, considerando que em razão da anulação da portaria anistiadora o juízo da execução julgou procedente a impugnação à execução oposta pela UNIÃO - extinguindo a execução e determinando o cancelamento dos requisitórios expedidos -, vindo a decisão a transitar em julgado (fls. 656-657, 686-687 e 692 da ExeMS 16202 - 201802708495), determino seja cumprida a decisão proferida nos autos principais mediante cancelamento deste precatório com a consequente devolução do montante requisitado aos cofres públicos. Após, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/02/2025, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição e o desentranhamento de petição - Petição Nº 2024/00370041 - PET no Prc 5034

06/02/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0370041 - PET no Prc 5034 - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

06/02/2025, 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 05/06/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 358399/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 65.

06/06/2024, 17:47

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 371983/2024

09/05/2024, 10:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/02/2025, 20:30

Cópia(s)

•30/04/2024, 07:18

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