Apelação Cível 5000441-22.2016.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · 1º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

FLAVIA MENDES SIMOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Autor

PAULO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 006599·CPF·Representa: Autor

IVANO GALASSI JUNIOR

OAB/SP 143539·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000441222016824002320241113082314

13/11/2024, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

06/11/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

30/10/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/10/2024, 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 08:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

16/10/2024, 09:13

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

16/10/2024, 09:13

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

15/10/2024, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/10/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/09/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/09/2024, 15:05

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000441222016824002320241113082314

13/11/2024, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

06/11/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

30/10/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 13:53

19/10/2024, 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 08:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

16/10/2024, 09:13

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

16/10/2024, 09:13

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

15/10/2024, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/10/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/09/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/09/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/08/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/08/2024, 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 10:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

21/08/2024, 13:53

Recurso Especial não admitido

21/08/2024, 13:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

20/08/2024, 07:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2024, 08:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

17/07/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/07/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/07/2024, 10:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 579051, Subguia 111308 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

03/07/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/06/2024, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 579051, Subguia 111308

24/06/2024, 20:57

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 579051 - R$ 233,96

24/06/2024, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/06/2024, 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

14/06/2024, 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024, 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/06/2024, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

27/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

24/05/2024, 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 118

24/05/2024, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

24/05/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/05/2024, 01:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303

24/04/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/04/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/04/2024, 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2024, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2024, 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

12/04/2024, 11:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/04/2024, 19:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>

25/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

22/03/2024, 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 154

22/03/2024, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

22/03/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/12/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/12/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 16:00

Juntada de Petição

13/09/2021, 11:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0701 para GCOM0303) - processo: 00473750220118240023

24/03/2021, 11:23

Alterado o assunto processual

24/03/2021, 11:23

Determina redistribuição por incompetência

23/03/2021, 19:46

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP

23/03/2021, 19:46

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701

04/02/2021, 14:16

Juntada de certidão

04/02/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 19:27

Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP

03/02/2021, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 372 do processo originário (26/11/2020). Guia: 971918 Situação: Baixado.

01/02/2021, 17:13

Distribuído por sorteio

01/02/2021, 17:13

ACÓRDÃO

•14/06/2024, 15:12

EXTRATO DE ATA

•13/06/2024, 18:16

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 11:10

EXTRATO DE ATA

•11/04/2024, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 19:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 19:27