Procedimento Comum Cível 0045220-79.2016.4.01.3400 - STJ

Procedimento Comum Cível 0045220-79.2016.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1696293/DF (2020/0099843-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: ALAN G NOVAIS VIANA OUTRO NOME: HOSPITAL DO TRABALHADOR BURITIENSE ADVOGADOS: WALDEMAR DE ANDRADA IGNÁCIO DE OLIVEIRA - PE016105 EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS - DF026180 MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488 ROBERTA KEYLA DE SOUZA BEZERRA - PE034396 JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - DF054244 ANTONIO EDUARDO DE FRANÇA FERRAZ - DF052127 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1696293/DF (2020/0099843-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: ALAN G NOVAIS VIANA OUTRO NOME: HOSPITAL DO TRABALHADOR BURITIENSE ADVOGADOS: WALDEMAR DE ANDRADA IGNÁCIO DE OLIVEIRA - PE016105 EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS - DF026180 MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488 ROBERTA KEYLA DE SOUZA BEZERRA - PE034396 JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - DF054244 ANTONIO EDUARDO DE FRANÇA FERRAZ - DF052127 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1696293/DF (2020/0099843-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: ALAN G NOVAIS VIANA OUTRO NOME: HOSPITAL DO TRABALHADOR BURITIENSE ADVOGADOS: WALDEMAR DE ANDRADA IGNÁCIO DE OLIVEIRA - PE016105 EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS - DF026180 MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488 ROBERTA KEYLA DE SOUZA BEZERRA - PE034396 JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - DF054244 ANTONIO EDUARDO DE FRANÇA FERRAZ - DF052127 REQUERIDO: UNIÃO DECISÃO Na petição de fls. 1.267/1.300, ALAN G NOVAIS VIANA requer a retirada do processo da pauta de julgamento virtual tendo em vista a afetação da matéria tratada nos autos para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, conforme Tema 1.305/STJ. É o relatório. A necessidade de sobrestamento do feito para aguardar o julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos, do Tema 1.305/STJ, será apreciada pelo colegiado quando do julgamento dos Embargos de Declaração pautados na sessão virtual referenciada à fl. 1.264. Não há, portanto, razão suficiente ou excepcionalidade a justificar o atendimento do pleito. Ante o exposto, indefiro o pedido de retirada do processo da pauta de julgamento virtual. Publique-se. Intimem-se. Relator PAULO SÉRGIO DOMINGUES

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1696293/DF (2020/0099843-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: ALAN G NOVAIS VIANA OUTRO NOME: HOSPITAL DO TRABALHADOR BURITIENSE ADVOGADOS: WALDEMAR DE ANDRADA IGNÁCIO DE OLIVEIRA - PE016105 EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS - DF026180 MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488 ROBERTA KEYLA DE SOUZA BEZERRA - PE034396 JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - DF054244 ANTONIO EDUARDO DE FRANÇA FERRAZ - DF052127 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/10/2019, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

10/05/2018, 10:14

REMESSA ORDENADA: TRF

02/05/2018, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2018, 15:51

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

11/04/2018, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2018, 13:48

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

22/03/2018, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2018, 16:28

CARGA: RETIRADOS AGU

12/03/2018, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/03/2018, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/10/2017, 14:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 00:00

—

Partes do Processo(65)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS AGU

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

Todas as movimentações(52)