Procedimento Comum Cível 5055692-18.2022.4.04.7100 - STJ

Procedimento Comum Cível 5055692-18.2022.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50556921820224047100/TRF

20/05/2026, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2800757/RS (2024/0449248-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: AROALDO VILARCI DOS SANTOS CAMARA REPRESENTADO POR: MARIA HELENA GARCIA CAMARA ADVOGADOS: WILLIAM SCHMITT WERLE - RS106012A JOVITA PADILHA GONCALVES - RS099376 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

24/11/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/11/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

20/09/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/09/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/09/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/08/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/08/2023, 14:53

Julgado procedente em parte o pedido

30/08/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2023, 18:32

Documentos

PETIÇÃO

•05/09/2023, 16:06

SENTENÇA

•30/08/2023, 18:32

—

Advogados / Representantes(6)

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50556921820224047100/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Julgado procedente em parte o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(52)