Suspensão de Liminar e de Sentença 0481674-38.2024.3.00.0000 - STJ

Suspensão de Liminar e de Sentença 0481674-38.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 08:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219968/2026

12/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 219968/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 12:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 946396/2025 - EDcl

11/03/2026, 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 945056/2025 - EDcl

11/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0946396 - EDcl na SLS 3531 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0945056 - EDcl na SLS 3531 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 12:10

Embargos de Declaração de POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00945056/2025 - EDcl na SLS 3531/SP

04/03/2026, 00:00

Embargos de Declaração de GASPARINI, NOGUEIRA DE LIMA, BARBOSA E FREIRE ADVOGADOS acolhidos em parte , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00946396/2025 - EDcl na SLS 3531/SP

03/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

02/02/2026, 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

02/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 12:10

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219968/2026

Protocolizada Petição 219968/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 946396/2025 - EDcl

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 945056/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0946396 - EDcl na SLS 3531 - Publicação prevista para 11/03/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0945056 - EDcl na SLS 3531 - Publicação prevista para 11/03/2026

Embargos de Declaração de POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00945056/2025 - EDcl na SLS 3531/SP

Embargos de Declaração de GASPARINI, NOGUEIRA DE LIMA, BARBOSA E FREIRE ADVOGADOS acolhidos em parte , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00946396/2025 - EDcl na SLS 3531/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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