Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e petição de EDCL de folhas 2456/2460.
17/03/2026, 13:03
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230237/2026
13/03/2026, 17:51
Protocolizada Petição 230237/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026
13/03/2026, 17:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 934537/2025 - AgInt no RE nos EDcl no
06/03/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 02:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0934537 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 2166984 - Publicação prevista para 06/03/2026
04/03/2026, 18:10
Conhecido o recurso de VALDEMAR FABBRI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00934537/2025 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 2166984/SP
03/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026
02/02/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/01/2026, 01:03
Incluído em pauta para 25/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934537/2025 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 2166984/SP
29/01/2026, 16:37
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1089391/2025
07/11/2025, 19:11
Protocolizada Petição 1089391/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/11/2025
07/11/2025, 18:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e com agravo interno
27/10/2025, 12:06
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1032208/2025
24/10/2025, 19:21
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•04/03/2026, 18:10
DECISÃO TERMINATIVA
•06/09/2025, 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 02:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0934537 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 2166984 - Publicação prevista para 06/03/2026
04/03/2026, 18:10
Conhecido o recurso de VALDEMAR FABBRI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00934537/2025 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 2166984/SP
03/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026
02/02/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/01/2026, 01:03
Incluído em pauta para 25/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934537/2025 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 2166984/SP
29/01/2026, 16:37
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1089391/2025
07/11/2025, 19:11
Protocolizada Petição 1089391/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/11/2025
07/11/2025, 18:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e com agravo interno
27/10/2025, 12:06
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1032208/2025
24/10/2025, 19:21
Protocolizada Petição 1032208/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2025
24/10/2025, 19:07
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031515/2025
24/10/2025, 18:21
Protocolizada Petição 1031515/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2025
24/10/2025, 18:05
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1031300/2025
24/10/2025, 17:51
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1031251/2025
24/10/2025, 17:41
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031272/2025
24/10/2025, 17:41
Protocolizada Petição 1031300/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/10/2025
24/10/2025, 17:30
Protocolizada Petição 1031272/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2025
24/10/2025, 17:24
Protocolizada Petição 1031251/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/10/2025
24/10/2025, 17:22
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1001844/2025
17/10/2025, 14:51
Protocolizada Petição 1001844/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/10/2025
17/10/2025, 14:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 17/10/2025 Petição Nº 934527/2025 -
17/10/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/10/2025, 01:23
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992921/2025
15/10/2025, 18:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - Petição Nº 934527/2025. Publicação prevista para 17/10/2025)
15/10/2025, 17:56
Protocolizada Petição 992921/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2025
15/10/2025, 17:44
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2025 Petição Nº 934537/2025 -
03/10/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 934537/2025. Publicação prevista para 03/10/2025)
01/10/2025, 15:59
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 934527/2025
01/10/2025, 15:41
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 934537/2025
01/10/2025, 15:41
Protocolizada Petição 934537/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2025
01/10/2025, 15:23
Protocolizada Petição 934527/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/10/2025
01/10/2025, 15:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025 Petição Nº 545089/2025 - RE nos EDcl no
10/09/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/09/2025, 01:20
Negado seguimento ao recurso de VALDEMAR FABBRI - Petição Nº 2025/00545089 - RE nos EDcl REsp 2166984
06/09/2025, 10:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0545089 - RE nos EDcl no REsp 2166984 - Publicação prevista para 10/09/2025
06/09/2025, 10:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
14/08/2025, 13:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 728195/2025
13/08/2025, 20:11
Protocolizada Petição 728195/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/08/2025
13/08/2025, 19:53
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 720648/2025
12/08/2025, 12:30
Protocolizada Petição 720648/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/08/2025
12/08/2025, 12:18
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 714705/2025
08/08/2025, 17:11
Protocolizada Petição 714705/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/08/2025
08/08/2025, 16:52
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 667926/2025
25/07/2025, 16:21
Protocolizada Petição 667926/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/07/2025
25/07/2025, 16:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/06/2025 Petição Nº 545089/2025 -
18/06/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 545089/2025. Publicação prevista para 18/06/2025)
16/06/2025, 17:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
16/06/2025, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
16/06/2025, 16:29
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
16/06/2025, 07:17
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 545089/2025
13/06/2025, 18:11
Protocolizada Petição 545089/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/06/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201328 - EDcl no REsp 2166984 - Publicação prevista para 23/05/2025
20/05/2025, 21:50
Embargos de Declaração de VALDEMAR FABBRI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00201328/2025 - EDcl no REsp 2166984/SP
19/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)
09/05/2025, 18:26
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 404530/2025
08/05/2025, 18:41
Protocolizada Petição 404530/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025
08/05/2025, 17:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025
05/05/2025, 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 02:11
Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201328/2025 - EDcl no REsp 2166984/SP
29/04/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
24/03/2025, 14:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237267/2025
20/03/2025, 20:11
Protocolizada Petição 237267/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025
20/03/2025, 19:57
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237094/2025
20/03/2025, 19:51
Protocolizada Petição 237094/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025
20/03/2025, 19:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235339/2025
20/03/2025, 16:21
Protocolizada Petição 235339/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025
20/03/2025, 16:07
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231869/2025
19/03/2025, 18:57
Protocolizada Petição 231869/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2025
19/03/2025, 18:24
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 201328/2025 -
13/03/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 201328/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)
11/03/2025, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 201328/2025
11/03/2025, 18:21
Protocolizada Petição 201328/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025
11/03/2025, 18:06
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025
28/02/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025
26/02/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
26/02/2025, 08:32
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
26/02/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/02/2025, 15:15
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (certidão de julgamento de fl. 2073)
21/02/2025, 14:19
Conhecido o recurso de VALDEMAR FABBRI e não-provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: NANCY ANDRIGHI
18/02/2025, 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-3T)
13/02/2025, 15:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) após pedido de vista
11/02/2025, 18:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 64088/2025 - PET
11/02/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2025, 01:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025
10/02/2025, 00:47
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 11/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A., Dr(a) ALEXANDRE KRUEL JOBIM, OAB/DF sob nº 014482.
07/02/2025, 18:08
Indeferido o pedido de CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE - Petição Nº 64088/2025 (PETIÇÃO) (Publicação prevista para 11/02/2025)
07/02/2025, 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025, 01:10
Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
06/02/2025, 16:19
Juntada de Certidão :
Em atendimento à demanda Nº 34328, certifico se procedeu a retificação da autuação para excluir a parte duplicada (LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A).
06/02/2025, 09:15
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
06/02/2025, 03:00
Indeferido o pedido de CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE
05/02/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064088 - PET no REsp 2166984 - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025, 19:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) com petição de fls. 2036/2061.
03/02/2025, 15:39
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 64088/2025
03/02/2025, 08:16
Protocolizada Petição 64088/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025
31/01/2025, 20:24
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:22
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) após pedido de vista
10/12/2024, 18:56
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de NANCY ANDRIGHI
10/12/2024, 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000262-2024-AJC-3T)
06/12/2024, 15:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024
02/12/2024, 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 00:48
Incluído em pauta para 10/12/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
28/11/2024, 13:31
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 961465/2024
29/10/2024, 19:01
Protocolizada Petição 961465/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/10/2024
29/10/2024, 18:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
15/10/2024, 14:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 737564/2024 - PET
15/10/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2024, 18:27
Indeferido o pedido de LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A e SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA para ingressar na causa como amici curiae
14/10/2024, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0737564 - PET no REsp 2166984 - Publicação prevista para 15/10/2024
14/10/2024, 17:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 866481/2024
01/10/2024, 20:11
Protocolizada Petição 866481/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2024
01/10/2024, 19:33
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 737564/2024
28/08/2024, 10:01
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
28/08/2024, 09:22
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2322380)
28/08/2024, 09:17
Protocolizada Petição 737564/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2024
27/08/2024, 22:45
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
27/08/2024, 20:50
Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fl.1928/1929
27/08/2024, 20:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024
05/08/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024
01/08/2024, 19:20
Conheço do agravo de VALDEMAR FABBRI para determinar sua autuação como Recurso Especial
01/08/2024, 19:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-3T)
22/05/2024, 18:04
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 419649/2024
22/05/2024, 16:41
Protocolizada Petição 419649/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2024
22/05/2024, 15:57
Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00905806/2023 - AgInt no AREsp 2322380/SP
21/05/2024, 16:39
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 411752/2024
21/05/2024, 06:31
Protocolizada Petição 411752/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2024
20/05/2024, 23:20
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 409338/2024
20/05/2024, 17:21
Protocolizada Petição 409338/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2024
20/05/2024, 16:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024
17/05/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/05/2024, 18:21
Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905806/2023 - AgInt no AREsp 2322380/SP
16/05/2024, 15:05
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 108738/2024
20/02/2024, 12:41
Protocolizada Petição 108738/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/02/2024
20/02/2024, 12:30
Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 21404, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar PAMIRO AGRO INDUSTRIA S/A (outro nome BASCITRUS AGRO IND/ S/A) como parte agravada, em vez de agravante, conforme petições de fls. e-STJ 1238/1263 e 1336/1338. Informo, ainda, que o nome da referida parte foi inserido conforme cadastro na Receita Federal.
24/01/2024, 12:23
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1030406/2023
16/10/2023, 13:16
Protocolizada Petição 1030406/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/10/2023
16/10/2023, 13:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
06/10/2023, 09:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1007920/2023
05/10/2023, 20:56
Protocolizada Petição 1007920/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2023
05/10/2023, 20:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1004356/2023
05/10/2023, 12:16
Protocolizada Petição 1004356/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2023
05/10/2023, 12:06
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1003165/2023
04/10/2023, 20:26
Protocolizada Petição 1003165/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2023
04/10/2023, 20:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 997194/2023
03/10/2023, 18:16
Protocolizada Petição 997194/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/10/2023
03/10/2023, 18:08
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 905806/2023 -
14/09/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
13/09/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 905806/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)
13/09/2023, 16:07
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 905806/2023
11/09/2023, 21:46
Protocolizada Petição 905806/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023
11/09/2023, 21:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
06/09/2023, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 05/09/2023, para LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. apresentar resposta à petição n. 849847/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1336.
06/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 05/09/2023, para LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A apresentar resposta à petição n. 849847/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1336.
06/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 05/09/2023, para FISCHER S/A - AGROINDÚSTRIA apresentar resposta à petição n. 849847/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1336.
06/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 05/09/2023, para CARGILL AGRÍCOLA S A apresentar resposta à petição n. 849847/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1336.
06/09/2023, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2023 Petição Nº 849847/2023 -
29/08/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
28/08/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 849847/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)
28/08/2023, 13:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 849847/2023
28/08/2023, 10:51
Protocolizada Petição 849847/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2023
28/08/2023, 10:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023
21/08/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/08/2023, 19:51
Conheço do agravo de BASCITRUS AGRO IND/ S/A e VALDEMAR FABBRI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
18/08/2023, 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023
18/08/2023, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
25/04/2023, 14:23
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
25/04/2023, 14:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/04/2023, 13:31
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/04/2023, 11:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/03/2023, 18:17
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/03/2023, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO