Habeas Corpus 0030268-09.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

PAULO RICARDO DA SILVA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 17:43

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338750/2025

16/04/2025, 06:21

Protocolizada Petição 338750/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

16/04/2025, 06:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 166225/2025 - AgRg

15/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166225 - AgRg no HC 978606 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 16:50

Conhecido o recurso de PAULO RICARDO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00166225/2025 - AgRg no HC 978606/GO

09/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

13/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:10

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166225/2025 - AgRg no HC 978606/GO

11/03/2025, 12:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025 Petição Nº 166225/2025 - AgRg

07/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/02/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2025, 20:40

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