Habeas Corpus 0031708-40.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0031708-40.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276413/2025

31/03/2025, 17:16

Protocolizada Petição 276413/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:02

Não conhecido o Habeas Corpus de DAVID MOREIRA DE OLIVEIRA (PRESO)

26/03/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 978888/MG (2025/0031708-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: WANDERSON LIMAS OLIVEIRA ADVOGADOS: WANDERSON LIMAS OLIVEIRA - MG159448 JENNY PAULA SENA - MG199820 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE: DAVID MOREIRA DE OLIVEIRA CORRÉU: MAILSON BUENO DA COSTA CORRÉU: JONAS FELIPE ALVES BATISTA CORRÉU: PAULO OTAVIO SILVA CORRÉU: RODRIGO GUIMARAES PINTO CORRÉU: JOAO LUCAS NOVAIS FERREIRA CORRÉU: ERIC FRANCISCO XAVIER CORRÉU: ISAQUE FELIPE MARCIANO REIS CORRÉU: DEISE GOMES CUSTODIO CORRÉU: GRAZIELLE ALANE GUIMARAES PINTO CORRÉU: GUILHERME CABRAL CARVALHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.

10/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 08:33

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 968342 (2024/0475319-7)

07/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

06/02/2025, 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

06/02/2025, 08:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 71924/2025

05/02/2025, 19:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 14:30

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276413/2025

Protocolizada Petição 276413/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o Habeas Corpus de DAVID MOREIRA DE OLIVEIRA (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 968342 (2024/0475319-7)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 71924/2025

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