SINDICATO EMP TRANSP PAS E EMP TRANS COL URB PAS DO DF
CNPJ
Autor
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS
CPF
Autor
VIACAO VALMIR AMARAL LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARCIA GUASTI ALMEIDA
OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor
TATIANA BARBOSA DUARTE
OAB/DF 014459·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE SPEZIA
OAB/DF 020555·CPF·Representa: Autor
EDUARDO MARQUES DUARTE DE OLIVEIRA
OAB/DF 066205·CPF·Representa: Autor
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU
OAB/DF 043143·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
26/06/2023, 12:48
Transitado em Julgado em 26/06/2023
26/06/2023, 12:48
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 50300/2023 - AgInt nos EDcl no
01/06/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/05/2023, 19:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0050300 - AgInt nos EDcl no REsp 1947547 - Publicação prevista para 01/06/2023
30/05/2023, 19:50
Conhecido o recurso de SINDICATO EMP TRANSP PAS E EMP TRANS COL URB PAS DO DF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00050300/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1947547/DF
29/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)
17/05/2023, 08:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023
11/05/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/05/2023, 18:54
Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00050300/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1947547/DF
10/05/2023, 17:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
02/03/2023, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2023 e término em 01/03/2023 o prazo para VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA apresentar resposta à petição n. 50300/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8479.
02/03/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2023 e término em 01/03/2023 o prazo para VIACAO RIACHO GRANDE LTDA apresentar resposta à petição n. 50300/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8479.
02/03/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2023 e término em 01/03/2023 o prazo para EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA apresentar resposta à petição n. 50300/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8479.
02/03/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2023 e término em 01/03/2023 o prazo para VIAÇÃO PLANETA LTDA apresentar resposta à petição n. 50300/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8479.
Conhecido o recurso de SINDICATO EMP TRANSP PAS E EMP TRANS COL URB PAS DO DF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00050300/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1947547/DF
29/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)
17/05/2023, 08:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023
11/05/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/05/2023, 18:54
Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00050300/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1947547/DF
10/05/2023, 17:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
02/03/2023, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2023 e término em 01/03/2023 o prazo para VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA apresentar resposta à petição n. 50300/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8479.
02/03/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2023 e término em 01/03/2023 o prazo para VIACAO RIACHO GRANDE LTDA apresentar resposta à petição n. 50300/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8479.
02/03/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2023 e término em 01/03/2023 o prazo para EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA apresentar resposta à petição n. 50300/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8479.
02/03/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2023 e término em 01/03/2023 o prazo para VIAÇÃO PLANETA LTDA apresentar resposta à petição n. 50300/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8479.
02/03/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2023 e término em 01/03/2023 o prazo para SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA apresentar resposta à petição n. 50300/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8479.
02/03/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2023 e término em 01/03/2023 o prazo para LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA apresentar resposta à petição n. 50300/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8479.
02/03/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2023 e término em 01/03/2023 o prazo para VIAÇÃO SATÉLITE LTDA apresentar resposta à petição n. 50300/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8479.
02/03/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2023 e término em 01/03/2023 o prazo para VIACAO VALMIR AMARAL LTDA apresentar resposta à petição n. 50300/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8479.
02/03/2023, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 121995/2023
24/02/2023, 17:31
Protocolizada Petição 121995/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2023
24/02/2023, 17:27
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/02/2023 Petição Nº 50300/2023 -
06/02/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
03/02/2023, 19:24
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 50300/2023. Publicação prevista para 06/02/2023)
03/02/2023, 14:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 50300/2023
03/02/2023, 14:26
Protocolizada Petição 50300/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2023
03/02/2023, 14:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2022 Petição Nº 1056956/2022 - PET
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/12/2022, 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/12/2022, 18:39
Embargos de Declaração de DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL e DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos
12/12/2022, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0972648 - EDcl no REsp 1947547 - Publicação prevista para 13/12/2022
12/12/2022, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1056956 - PET no REsp 1947547 - Publicação prevista para 13/12/2022
12/12/2022, 17:50
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/01056956 - PET no REsp 1947547
12/12/2022, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com petição às fls. 8467/8468
07/12/2022, 13:18
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1056956/2022
16/11/2022, 10:31
Protocolizada Petição 1056956/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2022
16/11/2022, 10:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1050644/2022
13/11/2022, 17:26
Protocolizada Petição 1050644/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2022
13/11/2022, 17:23
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2022 e término em 07/11/2022 o prazo para VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA apresentar resposta à petição n. 972648/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 8447.
08/11/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2022 e término em 07/11/2022 o prazo para VIACAO RIACHO GRANDE LTDA apresentar resposta à petição n. 972648/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 8447.
08/11/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2022 e término em 07/11/2022 o prazo para EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA apresentar resposta à petição n. 972648/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 8447.
08/11/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2022 e término em 07/11/2022 o prazo para VIAÇÃO PLANETA LTDA apresentar resposta à petição n. 972648/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 8447.
08/11/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2022 e término em 07/11/2022 o prazo para SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA apresentar resposta à petição n. 972648/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 8447.
08/11/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2022 e término em 07/11/2022 o prazo para LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA apresentar resposta à petição n. 972648/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 8447.
08/11/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2022 e término em 07/11/2022 o prazo para VIAÇÃO SATÉLITE LTDA apresentar resposta à petição n. 972648/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 8447.
08/11/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2022 e término em 07/11/2022 o prazo para VIACAO VALMIR AMARAL LTDA apresentar resposta à petição n. 972648/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 8447.
08/11/2022, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/10/2022 Petição Nº 972648/2022 -
26/10/2022, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
25/10/2022, 19:10
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 972648/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)
25/10/2022, 12:56
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 972648/2022
24/10/2022, 17:26
Protocolizada Petição 972648/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2022
24/10/2022, 17:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022
17/10/2022, 05:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022
17/10/2022, 05:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022
17/10/2022, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2022, 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2022, 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2022, 20:03
Conheço do agravo de SINDICATO EMP TRANSP PAS E EMP TRANS COL URB PAS DO DF para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
14/10/2022, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022
14/10/2022, 15:40
Conheço do agravo de MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS para dar provimento ao Recurso Especial
14/10/2022, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022
14/10/2022, 15:40
Conhecido em parte o recurso de DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL e DISTRITO FEDERAL e provido em parte
14/10/2022, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022
14/10/2022, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
21/07/2021, 08:50
Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
21/07/2021, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS