Recurso Especial 0011937-67.2002.8.07.0001 - STJ

Recurso Especial 0011937-67.2002.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 14:13

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2026, 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para excluir MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS e SINDICATO EMP TRANSP PAS E EMP TRANS COL URB PAS DO DF como agravantes, mantendo-os apenas como recorridos, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 17641/17643.

10/02/2026, 14:59

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL - no tocante às partes MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RMOS e SINDICATO EMP TRANSP PAS E EMP TRANS COL URB PAS DO DF, conforme decisão de fls. 17641/17643 que reconheceu a inexistência de recursos interpostos pelas referidas partes

09/02/2026, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 1022238/2025 - EDcl

06/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1022238 - EDcl no REsp 2234254 - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:00

Embargos de Declaração de MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS Não-acolhidos (Publicação prevista para 06/02/2026)

03/02/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1080877/2025

06/11/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1080877/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 10:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2025 Petição Nº 1022238/2025 -

28/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1022238/2025. Publicação prevista para 28/10/2025)

24/10/2025, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 18:50

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 05/03/2026

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 1022238/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1022238 - EDcl no REsp 2234254 - Publicação prevista para 06/02/2026

Embargos de Declaração de MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS Não-acolhidos (Publicação prevista para 06/02/2026)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1080877/2025

Protocolizada Petição 1080877/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2025 Petição Nº 1022238/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1022238/2025. Publicação prevista para 28/10/2025)

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