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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

EMERSON NADSON FILGUEIRA DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON LEANDRO DA NÓBREGA SANTIAGO

OAB/RN 018227·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/04/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280316/2025

01/04/2025, 12:31

Protocolizada Petição 280316/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 12:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

31/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:04

Conhecido o recurso de EMERSON NADSON FILGUEIRA DE LIMA (PRESO) e não-provido

27/03/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/03/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 252997/2025

25/03/2025, 19:01

Protocolizada Petição 252997/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 18:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 220433/2025

17/03/2025, 16:41

Protocolizada Petição 220433/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 16:09

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 112883/2025

14/02/2025, 12:31

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/04/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280316/2025

01/04/2025, 12:31

Protocolizada Petição 280316/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 12:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2025, 19:40

DECISÃO LIMINAR

•10/02/2025, 19:50

31/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:04

Conhecido o recurso de EMERSON NADSON FILGUEIRA DE LIMA (PRESO) e não-provido

27/03/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/03/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 252997/2025

25/03/2025, 19:01

Protocolizada Petição 252997/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 18:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 220433/2025

17/03/2025, 16:41

Protocolizada Petição 220433/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 16:09

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 112883/2025

14/02/2025, 12:31

Protocolizada Petição 112883/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/02/2025

14/02/2025, 12:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:55

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 104231/2025

12/02/2025, 10:41

Protocolizada Petição 104231/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/02/2025

12/02/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:01

Expedição de Ofício nº 041872/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte solicitando informações

11/02/2025, 09:47

Expedição de Ofício nº 041898/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - São José de Mipibu - RN solicitando informações

11/02/2025, 09:47

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:04

Não concedida a medida liminar de EMERSON NADSON FILGUEIRA DE LIMA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

10/02/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 08:55

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 208730 (2024/0464695-8)

07/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

06/02/2025, 14:46