Procedimento Comum Cível 1012309-56.2022.8.26.0037 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 129.024,00

Órgão julgador

06 Civel de Araraquara

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Fernando Reverendo Vidal Akaoui 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Fernando Reverendo Vidal Akaoui 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JONAS GOMES DA SILVA

CPF

Autor

TIAGO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA AMELIA DO AMARAL FARIA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO FLEURY CUSINATO

OAB/SP 244404·CPF·Representa: Autor

LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS

OAB/SP 079601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 14:24

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 14:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2026, 10:54

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 00:38

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 01:55

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 00:24

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/10/2025, 12:17

Realizado cálculo de custas

06/10/2025, 12:17

Suspensão do Prazo

26/09/2025, 23:40

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 23:15

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 16:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/09/2025, 15:14

Todas as movimentações(135)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 14:24

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 14:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2026, 10:54

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 00:38

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 01:55

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 15:14

Decisão

•16/11/2023, 16:55

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 00:24

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/10/2025, 12:17

Realizado cálculo de custas

06/10/2025, 12:17

Suspensão do Prazo

26/09/2025, 23:40

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 23:15

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 16:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/09/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 13:07

Conclusos para despacho

18/08/2025, 12:16

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/08/2025, 12:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/06/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2819783/SP (2024/0420338-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA AMÉLIA DO AMARAL FARIA REPRESENTADO POR: TITO DE FARIA NETO ADVOGADO: LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS - SP079601 AGRAVADO: JONAS GOMES DA SILVA AGRAVADO: TIAGO GOMES DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO FLEURY CUSINATO - SP244404 DECISÃO A Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não admitiu o Recurso Especial, interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. (fls. 371/373) Dessa decisão, a parte interpôs Agravo Interno, requerendo a revisão da referida decisão. Constata-se ainda que o mencionado recurso foi dirigido ao próprio órgão prolator da decisão impugnada. É o relatório. Decido. Houve equívoco no envio dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, porquanto a competência para julgamento do referido Agravo é da instância a quo. Registre-se que o princípio da fungibilidade pressupõe dúvida objetiva a respeito do recurso a ser interposto, inexistência de erro grosseiro e observância do prazo do recurso correto, o que não ocorre na espécie. Nesse sentido: AgInt nos EDcl no REsp 1857915/PR, Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, DJe 04.05.2020. Ante o exposto, determino a baixa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para apreciação do Agravo de fls. 376/391. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819783/SP (2024/0420338-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA AMÉLIA DO AMARAL FARIA REPRESENTADO POR: TITO DE FARIA NETO ADVOGADO: LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS - SP079601 AGRAVADO: JONAS GOMES DA SILVA AGRAVADO: TIAGO GOMES DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO FLEURY CUSINATO - SP244404 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.

09/01/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2024, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2024, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:24

Apensado ao processo

14/03/2024, 14:20

Incidente Processual Instaurado

14/03/2024, 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/03/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 11:55

Realizado cálculo de custas

08/03/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2024, 22:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2024, 07:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/02/2024, 11:00

Juntada de Petição de Contra-razões

07/02/2024, 19:42

Juntada de Petição de Contra-razões

07/02/2024, 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 00:19

Ato ordinatório

12/12/2023, 14:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/12/2023, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2023, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2023, 10:39

Ato ordinatório

07/12/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 09:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/12/2023, 17:19

Suspensão do Prazo

28/11/2023, 01:18

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2023, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/11/2023, 13:05

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2023, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2023, 00:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2023, 16:55

Suspensão do Prazo

09/11/2023, 04:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 15:31

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 15:31

Conclusos para decisão

06/10/2023, 14:27

Conclusos para despacho

25/09/2023, 10:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/09/2023, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2023, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2023, 00:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/09/2023, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2023, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2023, 00:14

Julgada Procedente em Parte a Ação

13/09/2023, 13:58

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 14:51

Conclusos para despacho

17/08/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 17:22

Juntada de Petição de Réplica

31/07/2023, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2023, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2023, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/07/2023, 13:22

Conclusos para despacho

06/07/2023, 13:33

Conclusos para despacho

03/07/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2023, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2023, 09:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/06/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 10:35

Conclusos para despacho

22/06/2023, 10:18

Conclusos para despacho

22/06/2023, 10:08

Conclusos para decisão

22/06/2023, 10:04

Juntada de Petição de Contestação

21/06/2023, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 10:23

Juntada de Mandado

30/05/2023, 10:23

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2023, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2023, 00:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2023, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2023, 04:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2023, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2023, 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2023, 13:46

Expedição de Carta.

28/03/2023, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2023, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2023, 13:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2023, 13:32

Conclusos para decisão

17/03/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 18:52

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2023, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2023, 09:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2023, 08:02

Conclusos para despacho

03/03/2023, 12:06

Conclusos para despacho

03/03/2023, 11:37

Juntada de Outros documentos

03/03/2023, 11:36

Juntada de Outros documentos

03/03/2023, 11:36

Suspensão do Prazo

07/12/2022, 00:33

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2022, 09:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2022, 07:19

Conclusos para decisão

23/11/2022, 11:13

Juntada de Decisão

23/11/2022, 11:12

Juntada de Outros documentos

23/11/2022, 11:12

Conclusos para despacho

22/11/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2022, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2022, 00:17

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

20/10/2022, 15:06

Conclusos para decisão

20/10/2022, 08:52

Conclusos para despacho

20/10/2022, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 19:52

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2022, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2022, 00:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/09/2022, 19:58

Conclusos para decisão

22/09/2022, 09:35

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 01:30

TipoProcessoDocumento#550

•13/09/2023, 13:58

Decisão

•22/07/2023, 13:22

Decisão

•28/06/2023, 09:01

Decisão

•20/03/2023, 13:32

Decisão

•06/03/2023, 08:02

Decisão

•24/11/2022, 07:19

Decisão

•20/10/2022, 15:06

Decisão

•22/09/2022, 19:58