Execução Fiscal 1530820-90.2020.8.26.0562 - STJ

Execução Fiscal 1530820-90.2020.8.26.0562 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2640643/SP (2024/0172839-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: GRAN PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADOS: MAURÍCIO MONTEIRO FERRARESI - SP179863 GUSTAVO LOBO MAINARDI - SP220908 CLÁUDIA LIBRON FIDOMANZO - SP212726 DIOGO ISSAS RIBEIRO DE SOUZA - SP326483 EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA - SP130513 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2640643/SP (2024/0172839-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: GRAN PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADOS: MAURÍCIO MONTEIRO FERRARESI - SP179863 GUSTAVO LOBO MAINARDI - SP220908 CLÁUDIA LIBRON FIDOMANZO - SP212726 DIOGO ISSAS RIBEIRO DE SOUZA - SP326483 EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA - SP130513 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2640643/SP (2024/0172839-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: GRAN PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADOS: MAURÍCIO MONTEIRO FERRARESI - SP179863 GUSTAVO LOBO MAINARDI - SP220908 CLÁUDIA LIBRON FIDOMANZO - SP212726 DIOGO ISSAS RIBEIRO DE SOUZA - SP326483 EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA - SP130513 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/03/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 14:30

Juntada de Petição de Contra-razões

09/03/2023, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2023, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2023, 05:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/02/2023, 15:04

Conclusos para despacho

09/02/2023, 15:00

Suspensão do Prazo

26/12/2022, 23:31

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 10:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/11/2022, 22:50

Documentos

Despacho

•09/02/2023, 15:04

Decisão

•26/10/2022, 17:37

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para despacho

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

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