Mandado de Segurança 0289313-91.2024.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0289313-91.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 14:38

Transitado em Julgado em 27/02/2026

06/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122484/2026

18/02/2026, 16:41

Protocolizada Petição 122484/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 16:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1142168/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

18/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1142168 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no MS 30431 - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 22:10

Embargos de Declaração de EDIALEIDA PEREIRA SERPA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01142168/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no MS 30431/DF

10/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:09

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142168/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no MS 30431/DF

03/12/2025, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/11/2025, 19:18

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1142168/2025

24/11/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1142168/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115808/2025

14/11/2025, 15:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 22:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 19:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122484/2026

Protocolizada Petição 122484/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1142168/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1142168 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no MS 30431 - Publicação prevista para 18/02/2026

Embargos de Declaração de EDIALEIDA PEREIRA SERPA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01142168/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no MS 30431/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142168/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no MS 30431/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1142168/2025

Protocolizada Petição 1142168/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115808/2025

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