Habeas Corpus 0035138-97.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0035138-97.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362740/2025

25/04/2025, 18:21

Protocolizada Petição 362740/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 324537/2025 - EDcl

24/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:16

Embargos de Declaração de CHARLES FERRAZ DE SALES (PRESO) Não-acolhidos

22/04/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0324537 - EDcl no HC 979396 - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025, 13:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325621/2025

11/04/2025, 18:56

Protocolizada Petição 325621/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

11/04/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que, apesar de no corpo da petição de número 00324537/2025 fazer referência a parte adversa (IZAU DO NASCIMENTO BASTOS), o peticionário do referido documento indicou como processo a ser vinculado os presentes autos, no momento do envio eletrônico da referida peça, sendo tal vinculação mantida pela Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em observância ao art. 12, inciso I, da Resolução nº 10 de 06.10.2015, da Presidência do STJ. Certifico, ainda, que a minuta para julgamento da referida petição foi gerada com o nome do Paciente constante da autuação dos presentes autos.

11/04/2025, 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 324537/2025

11/04/2025, 17:01

Protocolizada Petição 324537/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2025

11/04/2025, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

11/04/2025, 00:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 13:40