Embargos à Execução 7041116-69.2023.8.22.0001 - STJ

Embargos à Execução 7041116-69.2023.8.22.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de ABILDE GONCALVES CALHEIRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 07:29

Recebidos os autos

03/03/2026, 08:09

Juntada de termo de triagem

03/03/2026, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823409/RO (2024/0435142-5) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ABILDE GONCALVES CALHEIRO ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: ISAAC PANDOLFI - ES010550 RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492 ITALO SCARAMUSSA LUZ - RO013737 FABIANA PIMENTEL MULIM - ES040666 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2823409/RO (2024/0435142-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ABILDE GONCALVES CALHEIRO ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: ISAAC PANDOLFI - ES010550 RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492 ITALO SCARAMUSSA LUZ - RO013737 FABIANA PIMENTEL MULIM - ES040666 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2823409/RO (2024/0435142-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ABILDE GONCALVES CALHEIRO ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: ISAAC PANDOLFI - ES010550 ITALO SCARAMUSSA LUZ - RO013737 FABIANA PIMENTEL MULIM - ES040666 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2823409/RO (2024/0435142-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ABILDE GONCALVES CALHEIRO ADVOGADOS: BRUNO MEDEIROS DURÃO - RJ152121 ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: ISAAC PANDOLFI - ES010550 ITALO SCARAMUSSA LUZ - RO013737 FABIANA PIMENTEL MULIM - ES040666 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ABILDE GONCALVES CALHEIRO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de ABILDE GONCALVES CALHEIRO, verifica-se que a parte recorrente foi intimada do acórdão recorrido em 07.06.2024, sendo o Recurso Especial interposto somente em 01.07.2024. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VI, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.029, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823409/RO (2024/0435142-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ABILDE GONCALVES CALHEIRO ADVOGADOS: BRUNO MEDEIROS DURÃO - RJ152121 ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: ISAAC PANDOLFI - ES010550 ITALO SCARAMUSSA LUZ - RO013737 FABIANA PIMENTEL MULIM - ES040666 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.

09/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2024, 09:11

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:16

Documentos

DECISÃO

•27/02/2026, 11:56