Monitória 0307491-24.2019.8.24.0018 - STJ

Monitória 0307491-24.2019.8.24.0018 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

03/09/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

29/08/2025, 09:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11088710, Subguia 5808316 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,30

28/08/2025, 08:52

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

12/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

11/08/2025, 02:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

08/08/2025, 21:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV

08/08/2025, 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2025. Parte ISRAEL DE MELO HERCULANO, Guia 11088710, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5808316&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5808316</a>

08/08/2025, 21:33

Custas Satisfeitas - Parte: VALDIR KUSKOSKI

08/08/2025, 21:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ISRAEL DE MELO HERCULANO - Guia 11088710 - R$ 115,30

08/08/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 21:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 114 - Juntada - Guia Gerada - 20/06/2023 17:25:16)

08/08/2025, 21:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE

08/08/2025, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

08/08/2025, 14:22

Recebidos os autos - TJSC -> CCO04CV Número: 03074912420198240018/TJSC

07/08/2025, 17:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 21:50

SENTENÇA

•10/04/2023, 19:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0523/2019 Teor do ato: Ciente da emenda da inicial e dos documentos retro juntados. Portanto, diante da documentação retro, defiro em parte à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, com exceção das diligências do Oficial de Justiça que possam se fazer necessário para o prosseguimento regular do feito. Ainda, registro que a situação descrita parece ser controvertida, tanto que demandou várias e várias páginas para que fosse explicada, sendo que deriva de contrato bilateral. O procedimento mais adequado, portanto, seria o procedimento comum. Todavia, como a análise e opção da espécie da ação a ser proposta é risco inerente à própria parte, defiro o processamento via ação monitória, situação que poderá, não obstante, ser objeto de melhor análise pelo juízo, havendo necessidade. Defiro, portanto, a expedição de mandado de obrigação de fazer, concedendo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (caput do artigo 701 do CPC). Cientifique-se o réu de que, cumprido o mandado no prazo, ficará isento do pagamento das custas processuais (§ 1º do artigo 701 do CPC), bem assim que poderá opor embargos, nos próprios autos e no mesmo prazo acima, independente de prévia segurança do juízo (artigo 702 do CPC). Não havendo o cumprimento do mandado inicial e não interpostos os embargos referidos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (§ 2º do artigo 701 do CPC). Ocorrendo tal hipótese, intime-se o credor para se manifestar em dez dias, devendo, se for o caso, desde logo promover o cumprimento de sentença (o qual deverá ser cadastrado como tal), na forma do contido no Título II do Livro I da Parte Especial do CPC, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Luciane Lorini (OAB 38724/SC)

16/08/2019, 13:48

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Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11088710, Subguia 5808316 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV

Custas Satisfeitas - Parte: VALDIR KUSKOSKI

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ISRAEL DE MELO HERCULANO - Guia 11088710 - R$ 115,30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 114 - Juntada - Guia Gerada - 20/06/2023 17:25:16)

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

Recebidos os autos - TJSC -> CCO04CV Número: 03074912420198240018/TJSC

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