Recurso Especial 0001061-21.2008.8.21.0141 - STJ

Recurso Especial 0001061-21.2008.8.21.0141 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 70203/2025 - AgInt

04/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0070203 - AgInt no REsp 1853546 - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025, 19:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00070203/2025 - AgInt no REsp 1853546/RS

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

20/03/2025, 16:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1853546/RS (2019/0373219-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: EVERTON VIEIRA CORADINI - RS056804 AGRAVADO: ALBANO ALVES AGRAVADO: MARIA LUIZA NUNES ALVES AGRAVADO: MARCIA TEREZINHA ALVES TEIXEIRA AGRAVADO: LUIZ VALTER ALVES AGRAVADO: CARLA ROSANA ALVES CARDOSO AGRAVADO: MARIA DE FATIMA ALVES AGRAVADO: LUIZA MADALENA ALVES ADVOGADOS: MARCOS JONES FEIJO CARDOSO - RS068163 MARIA JULIA PIRES TOSCANI - RS087256 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00070203/2025 - AgInt no REsp 1853546/RS

13/03/2025, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/02/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para LUIZA MADALENA ALVES apresentar resposta à petição n. 70203/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 568.

28/02/2025, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para MARIA DE FATIMA ALVES apresentar resposta à petição n. 70203/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 568.

28/02/2025, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para CARLA ROSANA ALVES CARDOSO apresentar resposta à petição n. 70203/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 568.

28/02/2025, 12:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 13:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 05/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 70203/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0070203 - AgInt no REsp 1853546 - Publicação prevista para 04/04/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00070203/2025 - AgInt no REsp 1853546/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00070203/2025 - AgInt no REsp 1853546/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para LUIZA MADALENA ALVES apresentar resposta à petição n. 70203/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 568.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para MARIA DE FATIMA ALVES apresentar resposta à petição n. 70203/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 568.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para CARLA ROSANA ALVES CARDOSO apresentar resposta à petição n. 70203/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 568.

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