Procedimento Comum Cível 0312706-34.2017.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepresentação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 122.418,50

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

TIFERET COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Autor

ILHA & CONTINENTE SC REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

30/05/2025, 01:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

13/05/2025, 22:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TIFERET COMERCIO DE ROUPAS LTDA

13/05/2025, 22:34

Custas Satisfeitas - Parte: ILHA & CONTINENTE SC REPRESENTACOES LTDA

13/05/2025, 22:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 101 - Juntada - Guia Gerada - 22/05/2020 10:43:55)

13/05/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

08/05/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/05/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/05/2025, 00:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

07/05/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

07/05/2025, 17:29

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 03127063420178240023/TJSC

01/05/2025, 18:43

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

30/05/2025, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

30/05/2025, 01:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

13/05/2025, 22:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TIFERET COMERCIO DE ROUPAS LTDA

13/05/2025, 22:34

Custas Satisfeitas - Parte: ILHA & CONTINENTE SC REPRESENTACOES LTDA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 10:11

13/05/2025, 22:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 101 - Juntada - Guia Gerada - 22/05/2020 10:43:55)

13/05/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

08/05/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/05/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/05/2025, 00:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

07/05/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

07/05/2025, 17:29

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 03127063420178240023/TJSC

01/05/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2843696/SC (2025/0022538-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AZZAS 2154 S.A OUTRO NOME: AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF053701A AGRAVADO: ILHA & CONTINENTE SC REPRESENTACOES LTDA ADVOGADOS: JOSÉ BRESSAN MARTINS JÚNIOR - SC030091 HANDERSON RODRIGUES - SC025630 BRUNA FARIAS ZABOT - SC034676 RODRIGO BULCÃO VIANNA DOMINGUES - SC039106 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.

10/02/2025, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS03CV02 para FNS03CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:52

Juntada de Petição

30/11/2020, 10:04

Juntada de Petição

30/11/2020, 10:04

Juntada de Petição

30/11/2020, 10:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CV -> TJSC

14/10/2020, 15:28

Despacho

09/10/2020, 10:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/06/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

04/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 23:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 23:38

Juntada de Petição

22/05/2020, 10:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2020, 05:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2020 Data da Publicação: 16/04/2020 Número do Diário: 3283

16/04/2020, 05:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2020 Teor do ato: Assim, ante as razões expostas, REJEITO os embargos de declaração, permanecendo a sentença tal como foi lançada. P.R.I. Advogados(s): Handerson Rodrigues (OAB 25630/SC), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 95502/RJ)

14/04/2020, 20:05

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

21/02/2020, 18:11

Certificado a publicação e registro da sentença

21/02/2020, 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Assim, ante as razões expostas, REJEITO os embargos de declaração, permanecendo a sentença tal como foi lançada. P.R.I.

21/02/2020, 18:10

Conclusos para despacho

10/02/2020, 16:04

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.19.10180911-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 12/12/2019 11:52

12/12/2019, 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0721/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 3204

06/12/2019, 08:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0721/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ré/embargada para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração de fls. 216/218. Advogados(s): Handerson Rodrigues (OAB 25630/SC)

04/12/2019, 20:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré/embargada para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração de fls. 216/218.

04/12/2019, 15:24

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.19.10172330-8 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 26/11/2019 15:15

26/11/2019, 15:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0685/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191

19/11/2019, 08:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0685/2019 Teor do ato: À vista do exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Tiferét Comércio de Roupas Ltda. (reserva) contra Ilha e Continente Representações Ltda, ambos qualificados nos autos. Em face do princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Handerson Rodrigues (OAB 25630/SC), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 95502/RJ)

14/11/2019, 20:11

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

14/11/2019, 17:08

Certificado a publicação e registro da sentença

14/11/2019, 17:08

Julgado improcedente o pedido - À vista do exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Tiferét Comércio de Roupas Ltda. (reserva) contra Ilha e Continente Representações Ltda, ambos qualificados nos autos. Em face do princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

14/11/2019, 17:08

Conclusos para sentença

13/11/2019, 13:29

Conclusos para despacho

07/11/2019, 18:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10141534-4 Tipo da Petição: Petição Data: 27/09/2019 13:47

27/09/2019, 17:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0521/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140

06/09/2019, 08:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0521/2019 Teor do ato: Certifico que a contestação retro é tempestiva. Fica intimada a parte autora para, querendo, apresentar réplica, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 95502/RJ)

04/09/2019, 20:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação retro é tempestiva. Fica intimada a parte autora para, querendo, apresentar réplica, em 15 (quinze) dias.

13/06/2019, 15:53

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10064536-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/05/2019 16:09

13/05/2019, 16:13

documento digitalizado

22/04/2019, 10:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/04/2019, 10:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

22/04/2019, 10:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2019/012174-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/04/2019 Local: Oficial de justiça - José Luiz Attencio Ferreira

26/03/2019, 18:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0046/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2999

13/02/2019, 08:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0046/2019 Teor do ato: Proceda-se à citação por Oficial de Justiça, conforme requerido à fl. 147, salientando-se ser incabível o pedido de intimação por hora certa, uma vez que compete ao Oficial de Justiça identificar tal situação e assim proceder, no caso de suspeita de ocultação. Advogados(s): Gustavo Antonio Peres da Paixão (OAB 95502/RJ)

11/02/2019, 20:11

Mero expediente - SAJ - Proceda-se à citação por Oficial de Justiça, conforme requerido à fl. 147, salientando-se ser incabível o pedido de intimação por hora certa, uma vez que compete ao Oficial de Justiça identificar tal situação e assim proceder, no caso de suspeita de ocultação.

11/02/2019, 17:36

Conclusos para despacho

11/02/2019, 13:19

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/02/2019 através da guia nº 023.5321756-03 no valor de 23,85

05/02/2019, 20:23

Juntada

05/02/2019, 20:23

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WFNS.19.10011826-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 04/02/2019 16:48

04/02/2019, 16:55

Juntada

30/01/2019, 16:08

Realizado cálculo de custas

30/01/2019, 15:48

Recebidos os autos

25/01/2019, 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/01/2019, 15:23

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

21/01/2019, 15:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10162931-9 Tipo da Petição: Petição Data: 11/12/2018 13:39

11/12/2018, 13:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0732/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2960

04/12/2018, 08:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0732/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 142, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Gustavo Antonio Peres da Paixão (OAB 95502/RJ)

30/11/2018, 20:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 142, no prazo de 05 (cinco) dias.

30/11/2018, 15:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/11/2018, 17:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

26/11/2018, 17:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/045419-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/11/2018 Local: Oficial de justiça - Zenaide Leite

19/11/2018, 17:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/11/2018 através da guia nº 023.5315285-96 no valor de 44,00

16/11/2018, 20:29

Juntada

16/11/2018, 20:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10150258-0 Tipo da Petição: Petição Data: 14/11/2018 17:20

15/11/2018, 03:01

Juntada

09/11/2018, 02:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0679/2018 Data da Publicação: 07/11/2018 Número do Diário: 2941

07/11/2018, 08:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0679/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para efetuar e comprovar o pagamento das custas intermediárias, no prazo de 05 (cinco dias). Advogados(s): Gustavo Antonio Peres da Paixão (OAB 95502/RJ)

05/11/2018, 21:06

Juntada

05/11/2018, 17:18

Recebidos os autos

05/11/2018, 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/11/2018, 17:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para efetuar e comprovar o pagamento das custas intermediárias, no prazo de 05 (cinco dias).

05/11/2018, 17:12

Recebidos os autos

15/10/2018, 17:16

Juntada de documento

15/10/2018, 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/10/2018, 13:35

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

01/10/2018, 13:34

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WFNS.18.10113680-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 03/09/2018 17:15

03/09/2018, 18:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0557/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 2892

27/08/2018, 08:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0557/2018 Teor do ato: Diante da consulta ao Infoseg retro fica intimada a parte ativa para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Gustavo Antonio Peres da Paixão (OAB 95502/RJ)

23/08/2018, 20:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da consulta ao Infoseg retro fica intimada a parte ativa para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

23/08/2018, 18:55

Juntada de documento

23/08/2018, 18:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

13/07/2018, 03:28

Pedido citação - Nº Protocolo: WFNS.18.10086102-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/07/2018 15:20

09/07/2018, 15:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0432/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número do Diário: 2850

29/06/2018, 08:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0432/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre o teor da certidão retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gustavo Antonio Peres da Paixão (OAB 95502/RJ)

27/06/2018, 20:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre o teor da certidão retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/06/2018, 17:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/06/2018, 08:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

05/06/2018, 08:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/04/2018, 15:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

25/04/2018, 15:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/015573-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/06/2018 Local: Oficial de justiça - Sergio Ricardo Azevedo

23/04/2018, 18:23

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/04/2018 através da guia nº 023.5297644-07 no valor de 31,13

17/04/2018, 20:23

Juntada

17/04/2018, 20:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10044971-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/04/2018 11:34

17/04/2018, 12:19

Juntada

12/04/2018, 16:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/04/2018, 07:54

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR805762425TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ilha e Continente Representações Ltda

01/04/2018, 07:54

Juntada

01/04/2018, 07:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10023462-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 02/03/2018 13:39

02/03/2018, 13:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2766 Página:

27/02/2018, 13:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2018 Teor do ato: 1. Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (art. 165 do CPC), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.2. Cite-se, pelo correio (art. 247, caput do CPC) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação na forma do art. 335 do Código de Processo Civil, a contar da juntada do aviso de recebimento (art. 335, III, e art. 231, I, ambos do CPC), sob pena de revelia (art. 344 do CPC).Intime-se. Advogados(s): Vitor Carvalho Lopes (OAB 131298/RJ)

23/02/2018, 17:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

23/02/2018, 13:58

Determinado a citação/notificação - 1. Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (art. 165 do CPC), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.2. Cite-se, pelo correio (art. 247, caput do CPC) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação na forma do art. 335 do Código de Processo Civil, a contar da juntada do aviso de recebimento (art. 335, III, e art. 231, I, ambos do CPC), sob pena de revelia (art. 344 do CPC).Intime-se.

23/02/2018, 13:57

Conclusos para despacho

22/02/2018, 19:30

Redistribuição de processo - saída - Determinação de fl. 94

19/02/2018, 12:54

Redistribuído por sorteio - SAJ - Determinação de fl. 94

19/02/2018, 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2018 Data da Publicação: 16/01/2018 Número do Diário: 2737 Página:

19/01/2018, 18:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2018 Teor do ato: Ante o teor da Súmula 235 do STJ , determino a remessa dos autos à distribuição para o devido sorteio, uma vez que o processo n.° 0318701-97.2015.8.24.0023 já foi julgado.Remeta-se para redistribuição.Dê-se ciência às partes. Advogados(s): José Maria Zilli da Silva (OAB 3111/SC), Vitor Carvalho Lopes (OAB 131298/RJ)

12/01/2018, 18:44

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o teor da Súmula 235 do STJ , determino a remessa dos autos à distribuição para o devido sorteio, uma vez que o processo n.° 0318701-97.2015.8.24.0023 já foi julgado.Remeta-se para redistribuição.Dê-se ciência às partes.

19/12/2017, 16:35

Conclusos para despacho

30/11/2017, 12:27

Juntada

29/11/2017, 15:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/11/2017 através da guia nº 023.5281114-00 no valor de 2.193,32

29/11/2017, 15:03

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Por dependência ao processo 0318701-96.2015.8.24.0023

29/11/2017, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 23:38

SENTENÇA

•21/02/2020, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2019, 15:24

SENTENÇA

•14/11/2019, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 15:53

DESPACHO

•11/02/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2018, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2018, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2018, 17:13

DESPACHO

•23/02/2018, 13:57

DECISÃO

•19/12/2017, 16:35