Agravo em Recurso Especial 0303766-50.2017.8.24.0033 - STJ | JusConsulta

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Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

VALBERTO LOURENCO LICKS

CPF

Autor

BRF S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/GO 019532·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO

OAB/SP 235654·CPF·Representa: Réu

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS

OAB/SP 291997·CPF·Representa: Réu

PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL

OAB/SP 344324·CPF·Representa: Réu

BRUNA LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 390769/2026

24/04/2026, 11:11

Protocolizada Petição 390769/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 10:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2026 Petição Nº 280899/2026 -

27/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 280899/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 280899/2026

25/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 280899/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2026

25/03/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:09

Conhecido o recurso de VALBERTO LOURENCO LICKS e não-provido

27/02/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

27/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/04/2025, 08:34

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 390769/2026

24/04/2026, 11:11

Protocolizada Petição 390769/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 10:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2026 Petição Nº 280899/2026 -

27/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2025, 21:40

26/03/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 280899/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 280899/2026

25/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 280899/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2026

25/03/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:09

Conhecido o recurso de VALBERTO LOURENCO LICKS e não-provido

27/02/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

27/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/04/2025, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:39

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 11:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/01/2025, 17:04

Juízo de Retratação

•29/01/2025, 17:03

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•29/01/2025, 17:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/01/2025, 17:03

Decisão

•29/01/2025, 17:03

Decisão

•29/01/2025, 17:03

Acórdão

•29/01/2025, 17:03

Decisão

•29/01/2025, 17:03

Decisão

•29/01/2025, 17:03

Decisão

•29/01/2025, 17:03

Decisão

•29/01/2025, 17:03

Decisão

•29/01/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 17:03

Despacho

•29/01/2025, 17:03

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2025, 21:40

Juízo de Retratação

•29/01/2025, 17:03

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•29/01/2025, 17:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/01/2025, 17:03

Decisão

•29/01/2025, 17:03

Decisão

•29/01/2025, 17:03

Acórdão

•29/01/2025, 17:03

Decisão

•29/01/2025, 17:03

Decisão

•29/01/2025, 17:03

Decisão

•29/01/2025, 17:03

Decisão

•29/01/2025, 17:03

Decisão

•29/01/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 17:03

Despacho

•29/01/2025, 17:03

Sentença

•29/01/2025, 17:03

Decisão

•29/01/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 17:03

Despacho

•29/01/2025, 17:03